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Artigos de Opinião
Quando Portugal ganha, ganhamos todos
FotoPublicado no dia 17 de Maio de 2017 no Público

O sábado que passou foi um dia feliz para todos os portugueses. Os irmãos Sobral levaram a língua e a simplicidade portuguesas ao Eurofestival da canção, reforçando o orgulho e a presença portuguesas no panorama internacional.

Esta presença foi também realçada pelas empresas portuguesas na sétima edição do Salão do Imobiliário e Turismo Português em Paris, que se realizou entre os dias 12 e 14 de maio, no prestigiado Parque de Exposições da Porte de Versailles, numa iniciativa da Câmara do Comércio e Indústria Franco Portuguesa (CCIFP) e da Fundação AIP – Feiras, Congressos e Eventos. 

Reconhecendo o potencial de captação de investimento estrangeiro para o imobiliário português, a APEMIP - Associação dos Profissionais e Empresas de Mediação Imobiliária de Portugal, voltou a ter uma relevante comparência na edição deste ano, apostando uma vez mais numa participação conjunta de empresas associadas e parceiros da Associação num só stand.

Um dos momentos de destaque deste certame foi a conferência promovida pela APEMIP e pela Telles de Abreu – Sociedade de Advogados, que se debruçou sobre os aspetos práticos da instalação de cidadãos franceses em Portugal, e contou com lotação quase esgotada, que reflete a vontade dos cidadãos franceses em investir no imobiliário português, interessados em obter um rendimento seguro, ou apenas em adquirir uma habitação, para férias ou mesmo residência permanente.

Neste aspeto, o Regime Fiscal para Residentes Não Habituais que atrai muitos cidadãos da União Europeia ombreia crescentemente em captação de investimento com o famoso programa de Autorização de Residência para Atividades de Investimento (Vistos Gold), que foi aliás tema de conversa entre mim e o Senhor Secretário de Estado da Internacionalização, Dr. Jorge Oliveira, que marcou presença na inauguração oficial deste Salão de Paris, e a quem tive a oportunidade de expor as minhas preocupações sobre a perceção negativa que os investidores estrangeiros começam a ter deste mecanismo, pondo em causa o seu futuro. 

Mas nem só de vistos gold vive o mercado imobiliário português, que volta a marcar pontos em mercados tradicionalmente muito focados em Portugal, como é o caso dos mercados europeus, entre os quais o francês é exemplo de maior sucesso. 

Para tal, tem muita importância a manutenção do Regime Fiscal para Residentes Não Habituais, que não pode de maneira alguma ser posta em causa pelo desagrado demonstrado pelos Governos de outros países, face à ausência de tributação de rendimentos dos seus cidadãos ao abrigo deste programa. Como já escrevi nesta mesma coluna, se os países não estão satisfeitos deverão eles próprios tomar as medidas necessárias para que os seus pensionistas sejam tributados no país de origem.

Ao nosso País, cabe-lhe continuar a desenvolver um trabalho de promoção das suas mais variadas qualidades, quer sejam climatéricas, gastronómicas, turísticas, culturais ou imobiliárias, para que delas possamos tirar o melhor partido para todos nós. E ganhar.

Porque quando Portugal ganha, ganhamos todos. 

Luís Lima
Presidente da APEMIP
luislima@apemip.pt

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