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Artigos de Opinião
Pára-arranca
FotoPublicado no dia 08 de novembro de 2017 no Público

Desde a criação do Programa de Autorização de Residência para Atividades de Investimento – vulgarmente conhecido como “Vistos Gold” – em 2012, as autoridades portuguesas atribuíram 5243 vistos (até julho do corrente ano), o que se traduziu num retorno que supera os 3.2 mil milhões deles, dos quais quase 3 mil milhões correspondem a investimento feito no sector imobiliário.

 

Nunca é demais recordar a importância que este programa tem no panorama económico nacional, não só pelo valor avultado de investimento que consegue atrair, como também pelo emprego que gera, como podemos confirmar no imobiliário nacional, cuja dinamização começou pelo incentivo feito pelo investimento externo no sector.

 

Apesar desta dinâmica, que se estende já ao mercado doméstico, a internacionalização continua na mira do mercado imobiliário português, que tem trabalhado para promover o país além-fronteiras, apostando fortemente na divulgação das diversas regiões, por forma a conseguir descentralizar este tipo de investimento para outras zonas. Neste panorama, não há dúvida nenhuma de que os programas de captação de investimento que existem, quer seja os Vistos Gold, quer seja o Regime Fiscal para Residentes Não Habituais, são importantíssimos. Mas a sua importância deve ser reconhecida, e os programas devem funcionar sem entraves burocráticos que prejudiquem mais a perceção do sector, do que ajudem.

 

Ouvi, no âmbito da segunda edição do web summit a decorrer em Portugal, o primeiro-ministro dizer “can’t skip Portugal”, apresentando o nosso País como um bom destino para o investimento. Neste âmbito, foi até anunciado um “start-up visa”, para quem abra empresas inovadoras no país, a partir de janeiro de 2018, mais uma modalidade a somar às várias que existem já na panóplia do programa de autorização de residência para atividades de investimento, e que todos devemos aplaudir.

 

Mas, de que adianta criar modalidades e chamar os estrangeiros a apostar no nosso país, se depois não lhes são dadas as condições que lhes foram prometidas? São conhecidos os problemas que se têm registado na emissão e na renovação de vistos de residência, para quem acreditou que apostar em Portugal através desta via, seria uma solução e nunca um problema.

 

Há no ar uma perceção negativa devido aos constantes bloqueios burocráticos que os investidores encontram, que resultou numa quebra de confiança com reflexos imediatos no número de interessados em investir ao abrigo deste mecanismo.

E é urgente impedir que esta imagem negativa se continue a propagar, através do Estado que precisa de reunir as condições necessárias para relançar este programa. Ao novo Secretário de Estado da Internacionalização, Dr. Eurico Brilhante Dias, apelo ao seu olhar atento sobre os problemas existentes e à agilização da sua resolução, sem permitir que se continuem a disseminar as mensagens menos boas que outros países europeus têm aproveitado para acolher os investidores que desistem de Portugal.

 

Queremos que o sistema deixe este pára-arranca, para apenas avançar.

 

Luis Lima

Presidente da APEMIP

Luislima@apemip.pt

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