Reafirmando que as cidades, como espaços nunca acabados, se quiserem manter-se vivos, são a fábrica e o produto da fileira da construção e do imobiliário, sublinho, mais uma vez, que o nosso desafio é o de construir, pela via de reconstrução, as nossas próprias cidades.
A reabilitação e regeneração urbanas, como tenho vindo a dizer, é uma das vias de saída para o sector da Construção e do Imobiliário, pela necessidade imperiosa de evitar que o património construído se degrade a níveis irreversíveis, e, pela possibilidade que tal opção gera, de criar postos de trabalho num contexto de elevado desemprego, principalmente entre as pessoas de menor formação profissional.
Não basta, como também já tenho referido, dizer que o futuro do sector imobiliário está na reabilitação e na regeneração do património construído, e que, a construção de novo, só se justifica plenamente num contexto realmente inovador, com claras preocupações ambientais e ou em localizações privilegiadas.
É preciso, principalmente em tempos de crise, em que a procura interna está tendencialmente congelada, encarar a reabilitação dos centros históricos das cidades, como uma emergência, com adopção de incentivos para os proprietários, pela via da compensação fiscal ou tributária, em valores que incentivem a recuperação e reponham alguma justiça perdida num passado pouco respeitador da propriedade imobiliária, nomeadamente da que se enredou nas teias do mercado de arrendamento.
A reabilitação do edificado pode e deve, em Portugal, inverter a tendência para a degradação do parque habitacional do país, não apenas por questões económicas, tendo em vista a recuperação da própria Economia, mas também por questões éticas, relativamente às gerações vindouras.
É, também, em grandes e médias cidades, um factor de incremento do turismo, nomeadamente do turismo residencial, que é – como se sabe – uma das vias da internacionalização do sector. Mas o sucesso desta saída passa por uma real conjugação de esforços entre os principais actores de um triângulo chave, cujos vértices são o Poder Central, o Poder Local e a iniciativa privada.
Como não me canso de referir, o Poder Central deve definir os apoios que está disposto a conceder para esta área, o mesmo acontecendo com o Poder Local que também tem a obrigação de simplificar os processos relacionados com a reabilitação. Sem estas condições, dificilmente se conseguirá cativar a iniciativa privada para uma tarefa que, grosso modo, pode mexer com cerca de um milhão de fogos em ruínas ou a precisar de obras profundas.
Só assim, poderemos voltar a ter perspectivas de recuperação, no quadro incontornável da reabilitação urbana, sem a qual jamais haverá uma real politica de habitação, utilizando a palavra real como sinónimo de realista.
Luís Carvalho Lima
Presidente da Direcção Nacional da APEMIP
Publicado dia 26 de Maio de 2010 no Público Imobiliário