Se somarmos tudo o que pagamos em impostos, directa ou indirectamente, concluímos que estamos a caminhar para uma situação em que metade do nosso rendimento vai para o Estado. O Instituto Nacional de Estatística (INE) já somou estes valores e revela que em 2010 a média dos impostos pagos pelos portugueses foi de 6.700 euros, ou seja, mais de 27 euros por cada dia de trabalho.
Para já, a carga fiscal dos portugueses anda perto dos 35% do Produto Interno Bruto (PIB), mas as perspectivas para os próximos tempos não apontam para muitos alívios nesta matéria, bem pelo contrário, o que indicia a possibilidade de nos aproximarmos desse valor recorde, até há pouco impensável do meio por meio, uma carga insuportável para a generalidade das pessoas, em especial para a chamada classe média.
O IVA, imposto indirecto de tamanha má fama que um conhecido actor e autor de sketches humorísticos até já inventou o voucher “Um Dia Sem IVA”, como prenda disponível em empresas tipo “A Vida É Bela”, o IVA é o recordista das receitas e a dor de cabeça de muitos sectores que estão no limite do suportável para aguentar a actividade e, com ela, manter postos de trabalho a funcionar.
Dos directos, o Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS), imposto que incide essencialmente sobre os rendimentos do trabalho individual, arrecadou mais do dobro do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (IRC), ou seja, a carga fiscal sobre os lucros das empresas. Esta apreciação deverá ter em conta que muitas empresas são soluções individuais de emprego, o que poderá favorecer leituras menos distanciadas da realidade.
O que é inegável é que é sobre as famílias e sobre as empresas que melhor caracterizam o nosso tecido empresarial – entre as quais devemos destacar as pequenas e médias empresas – que está a recair o enorme peso de uma conjuntura difícil nem sempre suficientemente explicada para que todos, ou a maioria,
compreendam melhor, e assim, aceitem os sacrifícios que estão a passar.
Num Estado de Direito, o dever de pagar impostos deve ser assumido por todos como um dos deveres cívicos mais importantes. Sabemos que, por tradição, algumas sociedades ainda aplaudem quem foge, com sucesso, a estas obrigações, enquanto noutras paragens essa fuga ao fisco é socialmente muito reprovada, além de ser criminalizada.
Mas, independentemente da forma como olhamos para esta obrigação, importa compreender bem as razões pelas quais, em certos momentos, como o presente, a corda estica até ao limite do suportável.
Luís Lima
Presidente da APEMIP
luis.lima@apemip.pt
Publicado no dia 11 de Novembro de 2011 no Sol