Portugal, que olhou sempre para o exterior como solução para superar as respectivas crises, desde pelo menos os princípios do século XV (quando iniciamos a expansão marítima, também como resposta aos problemas económicos desencadeados na sequência da crise de 1383), o nosso país está agora a olhar para dentro e a mostrar aos de fora como esta terra pode ser um bom lugar para investir e para viver.
Em consonância com esta nova política, que é a de quem envia cartas de chamada em vez de sonhar com a chegada de chamamentos externos, como aconteceu quando partimos à descoberta de novas rotas comerciais para o Oriente ou quando procuramos os el dourados de todas as américas, a comprovar este olhar para dentro, foi recentemente publicada legislação que favorece a permanência, entre nós, de quem queira apostar e investir em Portugal.
De acordo com a nova legislação (já aprovada para entrar em vigor em Outubro), qualquer cidadão de um país terceiro, ou seja qualquer cidadão não residente na União Europeia, pode adquirir autorização de residência se adquirir bens imóveis em Portugal no valor mínimo de 500 mil euros ou se criar no nosso país pelo menos 30 postos de trabalho para um período mínimo de cinco anos.
Isto é válido para estrangeiros que cumulativamente possuam as condições habituais para obterem vistos de residência em países terceiros, condições que se prendem com o perfil de cidadania dos potenciais interessados, como é normal nestes casos e nós, portugueses, bem sabemos por tantas vezes termos recorrido ao estrangeiro para descobrir um melhor rumo de vida.
A legislação agora aprovada – que está em ter impacto em vários meios externos interessados em descobrir destinos seguros para investimentos que a crise financeira mundial tornou órfãos – não é uma abertura à imigração mas sim uma fórmula inteligente de captar capitais que queiram apostar, de forma séria e não especulativa, nas potencialidades que reconhecidamente possuímos. Capitais que assim podem tornar-se muito importantes para o nosso futuro mais próximo.
Curiosamente, foram precisamente potenciais investidores estrangeiros com quem privo regularmente quem primeiro me alertou (quando pretenderam saber um pouco mais sobre esta realidade), para esta positiva abertura do Portugal europeu aos capitais com rosto, capitais capazes de gerar riqueza sem especulações e sem a tentação, tantas vezes ensaiada no passado, de nada contribuir para o desenvolvimento da terra fértil que os acolhem.
Luís Lima
Presidente da APEMIP
luis.lima@apemip.pt
Publicado no dia 01 de Setembro de 2012 no Jornal de Notícias