O aumento das cargas fiscais em várias frentes, diretas e indiretas, a forçar a diminuição dos rendimentos de quem trabalha, a par da diminuição significativa das prestações sociais (no desemprego, na doença, na educação), está a atingir, de uma forma muito particular, a classe média, com riscos de ruptura preocupantes.
Os alertas para esta explosiva situação têm sido muitos e acompanhados de alguns sinais dramáticos extremos visíveis, por exemplo, quando somos confrontados com as desistências que algumas pessoas assumem da forma mais drástica. Da forma que, aos nossos olhos, é a mais assustadora e que indicia níveis de desespero verdadeiramente preocupantes.
Com maior ou menor impacto mediático, há situações (e não exclusivamente as que terminam em suicídios como o de Amaya Egaña, uma autarca da classe média espanhola que escondeu até ao fim a situação de insolvência que vivia) que devem fazer-nos refletir sobre os perigos de uma austeridade cega e excessiva.
Temos de reconhecer que a crise que atravessa os países da Zona Euro está a castigar de forma particularmente dura a classe média, numa violência agravada pela natural e compreensível opção das vítimas em esconder a situação até ao limite do impossível. E temos de ser lúcidos quanto baste para também reconhecer que a classe média é um dos motores do crescimento das economias.
Impor, constantemente, mais e novos cortes aos que ainda têm trabalho e poder de compra parece não estar a gerar recuperação, mas simplesmente mais miséria e agitação social. Os cenários de cortes no sector público, com congelamento de salários e aumento de impostos marcam o ritmo de toda a Economia, sem poupar qualquer sector.
Adiar em nome de disciplinas orçamentais os esforços que gerem efeitos dinamizadores da economia, continuando a castigar os que ainda vão tendo trabalho, na economia formal, e alguma réstia de poder de compra, é uma que não tem em conta as especificidades de Portugal que enfrenta um desemprego nunca visto e sem almofadas sociais que amorteçam a situação.
Tenho de voltar a insistir na ideia de que a dinamização da nossa Economia está comprometida se insistirmos no fraco poder de compra dos portugueses e na continuação do agravamento da carga fiscal, nomeadamente sobre a classe média, injustamente considerada, entre nós, como uma classe de ricos, nomeadamente se for proprietária de bens imobiliários.
Isto, sem esquecer o reiterado pecado do Poder em Portugal quando olha para o património imobiliário como fonte inesgotável de receita que tem vindo a aumentar, por todos os meios, até mesmo o de alterar a fórmula da velha contribuição autárquica, que era apurada em função do rendimento do prédio, na fórmula leonina do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) que passou a incidir sobre um arbitrário “valor patrimonial tributário”.
Disse, há pouco, que os muitos portugueses que tiveram de contrair empréstimos para comprar casas quando procuravam, sem alternativas, uma solução habitacional, muitos dos quais hoje desempregados ou a ver os respectivos rendimentos diminuir, estão no limite e não podem ceder mais. Infelizmente a situação alterou-se – estes portugueses já passaram esse limite.
Luís Lima
Presidente da APEMIP e Presidente da CIMLOP
Confederação da Construção e do Imobiliário de Língua Oficial Portuguesa
luis.lima@apemip.pt
Publicado no dia 24 de dezembro de 2012 no Jornal i