Pier Carlo Padoan, uma das figuras de proa da Organização para a Cooperação e para o Desenvolvimento Económico (OCDE), organização que também foi chamada a colaborar na chamada Reforma do Estado Português, tendo em vista o tal corte dos 4000 milhões de euros de despesa do Estado, defende aumentos no IVA, nos impostos ambientais e sobre a propriedade.
Antigamente, quem estava de fora cortava lenha. Agora quem está de fora manda aumentar os impostos e a gente tem de os ouvir embora ainda não tenhamos de nos calar, especialmente quando há propostas que revelam um total desconhecimento da realidade portuguesa, como esta do Economista Chefe da OCDE, Pier Carlo Padoan.
Ele próprio – registo – reconhece que estas sugestões são fáceis de dar mas difíceis de concretizar, acrescentando que nisto das questões económicas, a inclusão e a equidade são vetores tão importantes quanto as reformas económicas propriamente ditas. Por outras palavras, até um economista como Pier Carlo Padoan acaba por reconhecer, algum dia, que as pessoas contam.
Ao escrever a expressão dum economista como Pier Carlo não estou a menosprezar o saber deste economista chefe da OCDE. Sei, por exemplo, que ele só pode ter chegado onde chegou, na sua atual carreira, defendendo, implacavelmente, as soluções que aprendeu nas universidades que frequentou como sendo as melhores para determinada conjuntura.
No papel (quando não há cálculos errados) tudo funciona bem mas o pior é aquela variante das pessoas, das populações, um grupo que inclui muita gente pronta a estragar projeções académicas tão bem elaboradas, soluções milagrosas e quase tão planificadas como as das mais planificadas economias algumas das quais estrondosamente já acabadas.
Talvez os responsáveis autárquicos dos 27% dos municípios portugueses que aumentaram o IMI sobre os imóveis já reavaliados, pudessem vir a ser candidatos a um prémio Pier Carlo Padoan (se este prémio existisse) , mas mesmo que o viessem a ganhar, tal vitória não compensaria o tiro no pé a que corresponde essa gula autárquica.
Sem ignorar as autarquias que adotaram outras soluções – como é o caso dos municípios de Guimarães e de Lisboa ambos a fazer diminuir o IMI numa manifestação de inteligência política a que já me referi –, pergunto-me qual é a vantagem de aumentar o IMI dos imóveis já reavaliados em municípios que apostam no turismo residencial, como infelizmente está a acontecer?
Como já tive oportunidade de referir, é inacreditável que estejamos a testemunhar esta enorme insensibilidade social por parte de um elevado número de municípios que, totalmente indiferentes ao período de sufoco fiscal que atinge as famílias, tenham coragem de aumentar o IMI sobre imóveis já reavaliados, em alguns casos aplicando a taxa máxima.
Isto num país onde a carga fiscal sobre o património construído é das maiores da Europa, como muito bem sabe o economista-chefe da OCDE, Pier Carlo Padoan, e onde as famílias foram incentivadas a adquirir casa própria, em muitos casos como a única solução habitacional .
Luís Lima
Presidente da CIMLOP
Confederação da Construção e do Imobiliário de Língua Oficial Portuguesa
presidente@cimlop.com
Publicado no dia 22 de maio de 2013 no Público