Tão grave como o cisma grisalho, ou TSU dos reformados, é o potencial e iminente cisma dos proprietários de imóveis entre as famílias portuguesas que foram incentivadas a adquirir casa própria, em muitos casos como única solução, aliciadas por facilidades fiscais e por empréstimos a juros favoráveis.
Os juros favoráveis não se mantiveram, como se esperava, mas as subidas dos impostos sobre o património são brutais e quase configuram uma inaceitável ruptura com o contrato social que estava implícito no momento da aquisição do imóvel.
A juntar à inoportuna reavaliação do património – por ter sido desencadeada num momento recessivo de aperto para as famílias – emerge a insensibilidade de alguns municípios a agravar o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) no património já reavaliado, num fenómeno (com algumas excepções positivas como Lisboa ou Guimarães) detectado até em municípios com vocação turística que deveriam ter outro cuidado na captação de investimentos.
Já não são só as directivas da Troika. São as da Troika e as da Organização para a Cooperação e para o Desenvolvimento Económico (OCDE), cujo Economista Chefe, Pier Carlo Padoan, veio há dias a Portugal dizer que achava bem que os impostos sobre o património aumentassem, mesmo admitindo que tal solução possa ser difícil de concretizar.
Tudo isto em nome dos tais 4000 milhões de euros de despesa do Estado que importa diminuir ou compensar, como diz Pier Carlo, pelo património e/ou com mais aumentos no IVA e mais impostos ambientais. Eis a receita do mais recente estrangeiro a engrossar o exército dos que opinam sobre Portugal.
Luís Lima
Presidente da CIMLOP
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Publicado no dia 25 de maio de 2013 no Expresso