No dia em que cheguei do Brasil, depois de ter passado toda a última semana a promover o nosso imobiliário, li, num órgão de comunicação social que opera exclusivamente na Internet, que o primeiro-ministro terá apresentado, numa reunião do Partido a que também preside, propostas que apontam para estimular o crescimento do interior, fixando pessoas e empresas em territórios com baixa densidade populacional.
Passos Coelho considerará que estes são “territórios de elevado potencial” e que o país precisará “de um novo paradigma do desenvolvimento e de coesão”, com as ressalvas, a fazer fé no que li, de que a redução das assimetrias no país deve ser feita “pela via da criação de riqueza e valor” e não pela “função eminentemente corretora e redistribuídora do Estado”, ressalvas que parecem tentar justificar os encerramentos de serviços públicos no interior, como tribunais, unidades de saúde ou escolas.
Seja pelo “voluntarismo solitário de um Estado paternalista”, seja “pelas dinâmicas produtivas setoriais”, seja pelas “lógicas económicas e financeiras externas”, o interior tem de contrariar a tendência para a desertificação demográfica, o que só é possível através do desenvolvimento, um desenvolvimento que, no caso, precisa de arrancar com apoios públicos, mesmo aceitando que a grande aposta é captar o investimento estrangeiro também para o interior.
Os chamados vistos gold e o estatuto de residentes não habituais, introduzidos na fiscalidade portuguesa em finais de 2012 e já responsáveis por quase mil milhões de euros de investimento no imobiliário imobiliário português, aqui trazidos por quase 1500 investidores estrangeiros, devem ser eficazmente canalizados também para o interior, o que só se consegue com incentivos acrescidos com base nesta localização preferencial.
A criação de uma política fiscal de discriminação positiva para as empresas, nacionais e estrangeiras, que exploram recursos e criam emprego qualificado nos territórios de baixa densidade populacional, acompanhada da criação de adequadas redes de infraestruturas e de redes de serviços públicos nessas mesmas localizações é, seguramente uma boa solução, como eu há muito reclamo, até mesmo para cidades que não podem ser consideradas do interior.
Já este ano, ao receber no Porto a convenção anual do Premier Syndicat Français de L’Immobilier (SPNI) que reuniu em Portugal, respondendo positivamente a um desafio que lhes lancei nesse sentido, já este ano, perante o Presidente da Câmara do Porto, alertei para a urgência que esta cidade atlântica, com imensas potencialidades na Reabilitação Urbana e no Turismo Residencial, tem em promover-se mais eficazmente junto dos investidores estrangeiros.
Isto passa pelo Poder Local, mas também pelo Poder Central, como aliás igualmente tenho vindo a dizer, até junto dos responsáveis do Governo pelo turismo, outro dos pilares de desenvolvimento indissociável do imobiliário. Nenhuma frente do desenvolvimento pode ser descurada. Nenhum desenvolvimento resiste a crescimentos desequilibrados.
Luís Lima
Presidente da CIMLOP
Confederação da Construção e do Imobiliário de Língua Oficial Portuguesa
presidente@cimlop.com
Publicado no dia 24 de setembro de 2014 no Público