A aprovação, para vigorar em 2015, de um regime de incentivos para investidores turísticos interessados em Viana do Castelo é um exemplo do poder que o Poder Autárquico detém na dinamização deste sector tão importante para a economia portuguesa.
O regime de incentivos aprovado pelo executivo municipal de Viana do Castelo prevê reduções e isenções de taxas para investidores de empreendimentos turísticos e acolhimento empresarial, para atividades económicas relacionadas com as fileiras da agricultura e floresta de base regional e para a regeneração urbana e modernização de espaços comerciais e espaços de restauração e bebidas.
Estes apoios visam, nas palavras do próprio comunicado que os anuncia, assegurar aos investidores mecanismos e políticas impulsionadoras de desenvolvimento em atividades relacionadas com produtos endógenos, reabilitação e imobiliário, sendo, em grande parte, a renovação de alguns apoios já lançados em 2010.
Traduzem-se, no que respeita a empreendimentos turísticos, na isenção total de taxas de licenciamento em todas as operações urbanísticas e no apoio e no acompanhamento destes projetos de investimentos. No que respeita ao acolhimento empresarial, os benefícios passam pela bonificação do preço de cedência de terrenos, pela realização de obras de infraestruturas e por isenções parciais e totais das taxas, em função do número de postos de trabalho a criar.
Na Regeneração Urbana, as taxas de urbanização e edificação podem descer para metade do preço, estando também previsto que a Câmara Municipal de Viana do Castelo isente na totalidade as taxas inerentes à modernização de espaços comerciais e de espaços de restauração e bebidas. É preciso criar as condições para que os investimentos possam acontecer, não apenas nos destinos mais conhecidos e reconhecidos, como o Algarve, Lisboa, o Porto, mas também noutras cidades, de dimensões médias mas onde a qualidade de vida pode ser elevadíssima.
O conhecido fado “Havemos de ir a Viana” que Alain Oulman musicou para as palavras de Pedro Homem de Mello e Amália Rodrigues imortalizou quase que merecia uma paráfrase para o investimento nesta cidade da foz de um rio cujo nome é igual ao meu nome de família. Em vez de “Havemos de ir a Viana” poderíamos cantar “Havemos de investir em Viana”, considerando que o investimento também pode ser como Pedro Homem de Mello diz que é o amor, “como o vento // quem pára perde-lhe o jeito // e morre a todo o momento”.
Na verdade, para que o investimento não pare, para que os investidores não percam o jeito, é importante dar-lhes condições, no caso incentivos, incentivos que são indispensáveis para garantir a viabilidade das cidades que possuem belezas naturais e património construído com a riqueza de Viana do Castelo, assumindo-se assim como destino de eleição, ainda muito pouco conhecido para a enorme beleza natural e para o elevado bom gosto do construído.
A recente aprovação, pela Câmara de Viana do Castelo, de incentivos a quem queira investir no imobiliário turístico do município da foz do Rio Lima, é um bom exemplo a merecer este justo aplauso.
Luís Lima
Presidente da CIMLOP
Confederação da Construção e do Imobiliário de Língua Oficial Portuguesa
presidente@cimlop.com
Publicado no dia 3 de Outubro de 2014 no Sol