O conceito de gentrificação, um fenómeno que pode marcar as dinâmicas urbanísticas das geografias urbanas que sofrem processos de regeneração profundos, está também latente nos efeitos colaterais da Lei do Arrendamento Urbano especialmente quando aplicada cegamente no segmento do comércio tradicional.
O presidente da Câmara Municipal do Porto, Rui Moreira, tem consciência desta realidade e já considerou a lei actual como um “profundo risco” para o comércio tradicional da cidade, na exacta medida em que alguns comerciantes podem vir a ser “escorraçados” dos seus locais habituais de comércio face à impossibilidade de acompanharem elevados e súbitos aumentos de renda.
Rui Moreira revelou recentemente que existem vários estabelecimentos comerciais portuenses que estão a receber cartas de senhorios a manifestar desinteresse na renovação dos contratos de arrendamento, o que, a concretizar-se fará com que os inquilinos venham a ser despejados com todas as consequências deste fenómeno.
A cotação de uma cidade como o Porto também aumentou pelo facto de nela existirem estabelecimentos comerciais como o Café Guarani, as mercearias Pérola do Bolhão e Casa Chinesa ou a Livraria Lello, para citar apenas exemplos que o próprio autarca citou quando abordou este tema em Assembleia Municipal.
Não sei – nem isso foi referido – se estes estabelecimentos comerciais de referência estão ou não em risco de perder as respectivas instalações, mas sei que uma cidade não se gentrifica apenas pela perda dos seus habitantes tradicionais, mas também pela perda de atividades tradicionais, como aliás frisou Rui Moreira.
O desenvolvimento que a Reabilitação dos Centros Urbanos leva às cidades, nomeadamente através do Turismo residencial, tem de ter tudo isto em conta. Tudo isto e também os legítimos direitos de quem vive na cidade o ano todo e não deve ser obrigada a suportar, o ano todo, o barulho nocturno de sucessivas ondas de turistas.
Tudo isto merece uma reflexão séria que terá de ser integrada e global – nenhum problema, nem o dos senhorios, se resolve criando outros problemas a montante e a jusante.
Luís Lima
Presidente da CIMLOP
Confederação da Construção e do Imobiliário de Língua Oficial Portuguesa
presidente@cimlop.com
Publicado no dia 13 de Abril de 2015 no Diário Económico