Independentemente de quem irá fazer as despesas da recapitalização da banca portuguesa, o que se impõe neste cenário de reforço de capitais é que, o sector não seja “engordado” para entrar depois num longo período de hibernação, como certos animais que, no Inverno, reduzem ao mínimo as funções vitais e mergulham num estado de sonolência e inactividade profundas.
A urgente e necessária recapitalização da banca portuguesa, no caminho da obtenção dos rácios de solvabilidade de 9%, considerados mínimos indispensáveis, já ganhou meio ano de tempo, adiando para o segundo semestre de 2012, os inerentes stress que esta operação poderá causar neste sector tão sensível.
Para atingir aqueles valores, a banca portuguesa precisa de dinheiro mas este, aparentemente, só está, de imediato disponível, num fundo de 12 mil milhões de euros, incluindo nas verbas que a Troika disponibiliza como empréstimos a Portugal, fundo esse que os bancos olham de soslaio, quase vendo nele uma espécie de novo 11 de Março de 1975.
É que, as contrapartidas que o recurso a esse fundo implicam, desagradam aos bancos que não querem partilhar com o Estado a administração do negócio, nem mesmo se tal só vier a acontecer após um período alargado de carência e se o dinheiro público injectado não for devolvido, como já foi definido pelo próprio Governo, preocupado em desarmadilhar a ideia de que estamos perante novas nacionalizações.
Por outro lado, o Governo parece empenhado em reajustar com a Troika o programa de assistência financeira, nomeadamente no que respeita aos prazos exigidos para a recapitalização da banca, dizendo-se também que tais acertos deverão implicar, por parte dos bancos, a libertação de crédito para o financiamento da Economia, privilegiadamente através das empresas privadas.
Por outras palavras, há disponibilidade para satisfazer as exigências europeias em matéria de segurança do sistema financeiro, mas este compromisso implica que o próprio sistema recuse manter-se numa espécie de hibernação prolongada, principalmente depois de receber tais reforços vitais de verba.
O negócio da banca é, ou deveria ser, sempre limitado aos interesses das Economias. A banca só existe para fazer funcionar a Economia. Não funciona sem ela e se a Economia soçobrar a banca também cai.
Luís Lima
Presidente da APEMIP
luis.lima@apemip.pt
Publicado no dia 23 de Novembro de 2011 no Público