Eu, que em tempos levantei algumas dúvidas e algumas críticas à certificação energética dos edifícios em Portugal, tenho de reconhecer que os certificados de eficiência energética dos edifícios são fortes garantias para o consumidor e elencam o património construído em patamares rigorosos de qualidade.
Nesta perspetiva, vou hoje um pouco mais longe ao defender que o licenciamento dos edifícios reabilitados, nomeadamente no caso em que a reabilitação é verdadeiramente profunda, só deveria ocorrer, por analogia com as construções novas, se alcançarem as classificações A+, A ou B.
Na teoria, Portugal regista pequenas amplitudes térmicas e num patamar ameno, características climatéricas que incentivam uma menor atenção à eficiência térmica das habitações, mesmo quando há suspeitas da possibilidade da ocorrência de mortes pelo frio, no Inverno, ou pelo calor, no Verão, neste país de brandas temperaturas.
A avaliação do grau de eficiência energética dos edifícios não pode ignorar a realidade do próprio edifício, sendo admissível equacionar a possibilidade da classificação dos edifícios alvo de uma profunda intervenção de reabilitação poderem vir a receber majorações nesta matéria, desde que nunca – entenda-se – seja distorcida a própria eficiência energética dos edifícios.
Mas o que o sector da Construção e do Imobiliário, para sua própria defesa e para defesa dos interesses do público consumidor, não pode em circunstância alguma é abdicar de uma das mais evidentes provas da qualidade da construção, seja ela de raiz ou uma reconstrução – o certificado da eficiência energética.
Luís Lima
Presidente da APEMIP e Presidente da CIMLOP –
Confederação da Construção e do Imobiliário de Língua Oficial Portuguesa
luis.lima@apemip.pt
Publicado do dia 16 de fevereiro no Expresso