Imaginando uma emissão experimental de um concurso televisivo a que daria o nome “quem quer ter imobiliário?” (por analogia com o famoso “quem quer ser milionário”) seria fácil colocar a concorrer muito boa gente conhecida cujo conhecimento sobre o sector imobiliário é lamentavelmente quase nulo.
Começando pela chamada pergunta inicial (a que determina, pela rapidez da resposta certa, o concorrente que irá tentar a sua sorte no concurso propriamente dito), não sei quantos famosos poderiam ordenar corretamente e por ordem decrescente do número de transações imobiliárias realizadas em Portugal por estrangeiros, quatro nacionalidades concretas, entre as quais estivessem a britânica e a chinesa.
Muito provavelmente a esmagadora maioria iria errar a resposta. Poucos colocariam em primeiro lugar os britânicos – como acontece – por julgar que a primazia pertence aos chineses, nacionalidade que está a apostar em força no nosso imobiliário mas ainda não é a que mais nos procura para o efeito.
Já no jogo, outros teriam mesmo de usar, muito cedo, uma das três ajudas à disposição dos concorrentes. Por exemplo a ajuda dos 50/50, cábula em que o computador elimina duas das três respostas erradas, deixando a certa e uma errada à decisão do concorrente. Imaginemos as respostas mais plausíveis à pergunta que se segue.
Ao abrigo dos chamados “vistos Gold” que oferece o Estado Português aos investidores estrangeiros de fora da União Europeia? Hipótese A, nacionalidade portuguesa; hipótese B, Autorização de Residência para Atividade de Investimento; hipótese C, acesso ao crédito com juros bonificados; e hipótese D, isenção total de impostos durante 5 anos. Grande parte apostaria na hipótese da atribuição da nacionalidade quando a resposta certa é a da Autorização de Residência para Atividade de Investimento, não conferindo o programa qualquer vantagem relativa na atribuição da nacionalidade, como muitos julgam.
A desinformação generalizada sobre o nosso mercado imobiliário dificulta a possibilidade de chegarmos à pergunta dos milhares de milhões de euros, a mais difícil de todos, onde a hipótese de resposta certa é a que identifica o programa dos vistos Gold como um útil instrumento de captação de investimento estrangeiro, capaz de reanimar o sector imobiliário e os sectores a montante e jusante, capaz de manter emprego e recuperar emprego perdido e capaz de contribuir para restaurar a própria confiança interna no imobiliário.
Idêntico a muitos outros programas existentes em países da União Europeia, o programa dos vistos Gold está a ser decisivo para a saída do quase coma induzido em que o nosso imobiliário chegou a viver e para a recuperação que o sector tem vindo a registar, sendo mesmo merecedor de um aperfeiçoamento e de novos incentivos que facilitem investimentos em localizações menos habituais e não de um prematuro fim, a pretexto de eventuais ilícitos que possam ter sido praticados à sombra do programa.
A recaída que o sector imobiliário sofreria no cenário que os derrotistas apregoam refletir-se-ia negativamente na esmagadora maioria das famílias.
Luís Lima
Presidente da CIMLOP
Confederação da Construção e do Imobiliário de Língua Oficial Portuguesa
presidente@cimlop.com
Publicado no dia 26 de Novembro de 2014 no Público