A reabilitação de edifícios dos centros urbanos das principais cidades pode e deve compensar a natural diminuição do número de edifícios novos, marcando uma nova era para o sector da Construção e do Imobiliário em Portugal, já neste ano de 2011 que hoje começa.
O nosso país é, entre os países europeus, um dos que tem dedicado menor atenção à reabilitação e regeneração urbanas, opção que não chega a 10% do universo das obras de construção civil para habitação, percentagem muito inferior à da média europeia dos 23 %.
A Primavera de 2011 anuncia-se, entre nós, como a Primavera da Reabilitação Urbana pois está já prometida para sair até Março legislação que agiliza os despejos dos inquilinos incumpridores e cria apoios específicos à própria reabilitação.
O ano de 2011 apresenta-se assim, como o ano um deste desígnio nacional, que é o de manter o nosso património construído nas condições que a nossa ética relativamente às gerações vindouras, há muito exige.
Esta opção tem ainda a vantagem de permitir que o sector comece a recuperar parte significativa dos postos de trabalho que foram sendo perdidos, alguns dos quais, correspondem a trabalho menos qualificado, o que também é importante no contexto português.
Esta menor qualificação de alguns dos postos de trabalho do sector não colide com a necessidade de elevada qualidade na reabilitação. É que, há ainda trabalho nesta área que pode ser executado por trabalhadores indiferenciados, desde que, sob orientação adequada.
As perspectivas para 2011 são, neste domínio, animadoras e devem consolidar-se para bem da Economia Nacional e dos portugueses, o que implica não apenas a publicação da legislação já prometida para a Primavera mas outras opções fundamentais.
É também preciso criar e alimentar uma cultura da reabilitação e oferecer condições atractivas a quem queira investir neste mercado, que é também, como toda a gente sabe, indispensável à reanimação do mercado do arrendamento urbano.
Quando falo em condições atractivas, estou apenas a lembrar que nenhum investidor apostará na reabilitação/arrendamento se os proventos deste investimento continuarem a ser mais penalizados fiscalmente que outros investimentos menos urgentes.
Não é aceitável que as rendas dos prédios urbanos sejam taxados em sede de IRS, quando a outros rendimentos, como os provenientes de aplicações financeiras, incluindo os aplicados em fundos imobiliários, aplicam-se regimes fiscais mais favoráveis.
A anunciada Primavera da Reabilitação também passa por aqui.
Luís Carvalho Lima
Presidente da Direcção Nacional da APEMIP
Publicado dia 1 de Janeiro de 2011 no Jornal de Notícias