Uma procura sem oferta, que é a situação que se verifica actualmente no mercado de arrendamento urbano, desequilibra necessariamente este mesmo mercado, inflacionando os preços das rendas em limites que podem gerar rupturas como os que se geraram no mercado de compra e venda.
Em nome de uma mais apertada taxa de esforço, para quem pede crédito destinado a adquirir habitação própria, os bancos apertaram os cordões da bolsa e agora só emprestam a quem não se endivida em exagero e a quem possua algum capital próprio e não precisa do financiamento total.
Esta realidade alterou o mercado imobiliário em Portugal, invertendo a tendência de uma maior procura no mercado de compra e venda. A vontade de comprar continuará a ser a mesma, mas a realidade obriga a que muita gente opte pelo mercado de arrendamento.
Esta inevitabilidade do comportamento da procura não está a ser acompanhada pela oferta, numa contracção que se compreende, face aos constrangimentos que ainda afectam o mercado do arrendamento urbano, criando desconfiança nos proprietários de imóveis.
As maiores dúvidas residem ainda na excessiva morosidade da Justiça, em resolver os problemas que resultam dos incumprimentos dos contratos, situação que, durante anos, favoreceu aqueles (e foram muitos) que, a coberto do arrendamento, ocupavam sem pagar casas de outros.
Neste cenário, mais grave ainda do que o do congelamento das rendas, os proprietários de imóveis que poderiam colocá-los neste mercado, preferem esperar para ver. Esperançados também que a fiscalidade sobre as rendas passe a ser idêntica á de outros investimentos como os fundos ou até os depósitos a prazo.
Num cenário de aumento exponencial da procura de habitação no mercado de arrendamento, é urgente fazer sair legislação que devolva confiança à oferta e faça com que o mercado funcione real e harmoniosamente, satisfazendo todos os interesses que se cruzam neste sector da Economia de profundas consequências sociais.
Agilizar os processos de despejo por incumprimento do contrato é a primeira e a mais justa dessas emergências, mas a injustiça de uma fiscalidade tão cega que trava o próprio mercado quando penaliza os rendimentos em sede de IRS, é, também uma questão a analisar e a resolver.
Sem acesso ao crédito para aquisição própria, a procura vira-se para o arrendamento. E num cenário de desequilíbrio como o que existe actualmente, a procura acabará também por ceder à pouca oferta, mesmo em limite de taxa de esforço, com os mesmos riscos que determinam a prudência da banca.
Luís Carvalho Lima
Presidente da APEMIP
Publicado dia 18 de Fevereiro de 2011 no Sol