Uma das revelações que a discussão sobre os caminhos que o imobiliário português pode e deve trilhar trouxe quando se generalizou, na sequência da Operação Labirinto e de tudo o que ela possa ter destapado, é a de uma terrível falta de informação sobre este sector e sobre a importância que ele desempenha na economia do país.
Infelizmente, essa ausência de rigor na informação foi detectada em muitas das posições tornadas públicas, até mesmo por gente que supostamente deveria conhecer melhor esta realidade para melhor poder defender as posições que melhor servem ao próprio mercado imobiliário e, por consequência, às famílias portuguesas e a Portugal.
O imobiliário português, erguido também pelo esforço de mais de metade das famílias portuguesas, conseguiu, nos últimos anos, resistir à tentação da especulação que provocou as bolhas imobiliárias que marcaram esta crise, como sejam as de Espanha, da Irlanda, ou dos Estados Unidos da América, mantendo viva a esperança em habitar melhor.
Para se manter fiel aos sonhos que justificaram a dimensão que ganhou, o imobiliário português promove-se e tenta promover-se até externamente, confirmando a justa ideia de alguns segundo a qual poucos mercados imobiliários serao tão seguros e competitivos como o nosso para quem queira investor sem grandes riscos.
A promoção externa do imobiliário, na captação de investimento que se revelou e está a revelar decisivo para que o sector não se afunde numa estagnação que alguns chegaram a temer irreversível, foi e está a ser feita com incentivos de vária ordem, tal como noutros ciclos houve incentivos internos para que as famílias portuguesas apostassem no imobiliário.
Muita da falta de rigor a que me refiro passa por informação que difunde uma realidade distorcida do próprio mercado imobiliário mas também dos incentivos que estão a ser oferecidos para a sua promoção – os vistos gold, por exemplo, jamais agitaram a promessa de concessão da nacionalidade, como alias se ouviu dizer a gente com responsabilidades.
Tampouco os investimentos externos mínimos em imobiliário que abrem as portas às contrapartidas dos vistos gold – os tão badalados 500 mil euros – têm de ser aplicados num único imovel. Esse montante pode ser atingido pela soma de mais do que um imóvel, ao contrário do que insinua quem diz que o programa visa exclusivamente a especulação com o imobiliário de luxo.
Os vistos gold que Portugal concede estão em conformidade com as regras europeias e não se confundem com qualquer atalho menos claro para conceder nacionalidades a cidadãos de países terceiros. Isso foi reconhecido, em resposta a um eurodeputado holandês por Cecilia Malmstrom, comissária europeia na anterior comissão.
Dizer que potenciais ilicitos, que se manifestarão na prática de pontuais manifestações de overpricing aplicados a clientes menos familliarizados com os preços do mercado, são o verdadeiro objectivo dos programas de incentivo à captação de investimento estrangeiro neste sector é outra inverdade que contamina a percepção da realidade do próprio sector.
O esclarecimento rigoroso e transparente de tudo isto é uma urgência do país.
Luís Lima
Presidente da CIMLOP
Confederação da Construção e do Imobiliário de Língua Oficial Portuguesa
presidente@cimlop.com
Publicado no dia 24 de Novembro de 2014 no Jornal i