Dizia-se, num antigamente que chegou aos nossos dias, que “de Espanha nem bom vento nem bom casamento”, uma máxima seguramente distorcida pelo ódio que alguns votariam a Inês de Castro, ódio resultante da confusão estabelecida entre os negócios da politica e os laços do coração.
Com a inércia que estas sentenças ditam, fomos consolidando esta alergia aos exemplos que vinham de Espanha, mesmo quando tais exemplos são bons e dignos de serem seguidos, como é o caso do alargamento dos subsídios de desemprego aos pequenos empresários desempregados.
De Espanha vem a notícia que Madrid já aprovou a adopção de medidas de apoio aos trabalhadores independentes que fiquem, involuntariamente, desempregados, com todas as contradições que o termo possa assumir quando aplicado a quem, na teoria, é um empregador.
Convém lembrar, no entanto, que muitas empresas unipessoais são soluções de criação do próprio emprego, nascidas de situações de desemprego forçado dos respectivos empreendedores, estando estes mais próximos da realidade dos trabalhadores por conta de outrem, do que da realidade dos empresários.
Muitas destas empresas só sobrevivem porque não contabilizam nem pagam, a cem por cento, o trabalho desenvolvido pelo empresário que é, muitas vezes, o único trabalhador da empresa. A protecção social total destes “heróis resistentes” é mais do que justa.
Esta protecção social já vai entrar em vigor em Espanha, ao contrário de Portugal onde parece votada a ficar em stand by, alegadamente prejudicada pelo retardamento imposto pela Assembleia da República ao novo Código Contributivo – um erro que também poderá retardar a própria retoma.
É que esta desejada e necessária retoma, jamais será uma realidade consolidada num quadro, como o actual, de elevado desemprego, seja ele um desemprego de trabalhadores por conta de outrem, seja ele um desemprego de pequenos empresários individuais ou trabalhadores independentes… Em Espanha, sabe-se já, que isto funciona assim.
Luís Carvalho Lima
Presidente da Direcção Nacional da APEMIP
Publicado dia 2 de Janeiro de 2010 no Jornal de Notícias