Afinal somos mesmo ricos e perdulários. Basta olhar para o que está a acontecer nos pedidos de autorizações de residência por investimento (as chamadas ARI também conhecidas por vistos gold) para concluirmos neste sentido. Há milhares de pedidos de investimentos em Portugal a aguardar há meses aprovação, o que significa mais de três mil milhões de euros a desesperar à nossa porta.
Isto fazendo contas por baixo, ou seja, considerando apenas meio milhão de euros por cada pedido (o valor mínimo se exceptuarmos alguns casos especiais), dinheiro na sua maior parte destinado ao imobiliário português. Retardar as decisões sobre estes pedidos é empurrar esse investimento externo fundamental para outras paragens. Tudo em nome de uma burocracia levada ao extremo ou, o que é pior e recuso a acreditar, de uma negligência disfarçada de zelo.
Objectivamente “sabotado” pelos indícios da eventual ocorrência de vários crimes, como os de branqueamento de capitais e tráfico de influência na atribuição das autorizações de residência para investimento, o programa de captação de investimento estrangeiro “vistos Gold”, vocacionado para relançar o mercado imobiliário português continua azarado agora enredado nas teias de uma burocracia inexplicável.
Melhorado, na sequência do escândalo referido, ganhou novas regras , alargou o universo dos investimentos contemplados mas continua a privilegiar o imobiliário. No papel, entenda-se , pois os pedidos acumulam-se à porta como nunca se acumularam e as transações imobiliárias que podiam ser feitas, beneficiando, também e por exemplo, o movimento de Reabilitação Urbana, estão a ser marcadas para as calendas gregas.
Que importa que sejam contempladas nas novas regras de atribuição de autorizações de residên-cia os apoios em regime de mecenato para atividades de investigação cientifica (montante igual ou superior a 350 mil euros) bem como transferências de capitais, com o ânimo de Mecenas, que se destinem a apoiar à produção artística, e sejam superiores a 250 mil euros, se os pedidos apresentados estão parados ou a passo de caracol?
Um programa de captação de investimento estrangeiro que se revelou fundamental para relançar o mercado imobiliário português e para gerar maior confiança interna no sector, está agora a transformar-se no contrário, ou seja, numa imagem muito negativa da nossa capacidade de reagir e de superar as dificuldades existentes. Quando nem sequer somos capazes de aproveitar o in-vestimento externo que nos bate à porta?…
Não está em causa a legitimidade e o dever das autoridades competentes apurarem tudo o que seja legítimo apurar no sentido de evitar que um programa operacional possa ser um instrumento facilitador de ilícitos de natureza criminal. Mas este dever não é compatível com a convicção do-entia de que os investidores estrangeiros que procuram o nosso imobiliário são potenciais crimi-nosos de colarinho branco até prova em contrário.
Não há arco de poder nem qualquer outro arco que suporte este novo-riquismo perdulário e de-sastroso para a nossa Economia.
Luís Lima
Presidente da CIMLOP
Confederação da Construção e do Imobiliário de Língua Oficial Portuguesa
presidente@cimlop.com
Publicado no dia 26 de Outubro de 2015 no Jornal i