Por ter feito parte do júri do Prémio Nacional de Reabilitação Urbana, cuja primeira edição coincidiu com a realização da Semana da Reabilitação Urbana recentemente realizada no Porto, não pretendia distinguir qualquer dos projetos premiados mas, por razões que julgo perfeitamente justificáveis, quero sublinhar dois prémios, não pelos prémios em si, que foram atribuídos com justiça, mas pelo facto de serem dois projetos de uma cidade que a muitos títulos também ostenta o de ser uma cidade com alma de capital.
Os edifícios premiados em Guimarães foram a Plataforma das Artes e da Criatividade e a Fábrica Asa, ambos interligados na Guimarães-Capital Europeia da Cultura 2012. A Plataforma, a obra mais emblemática da cidade europeia, por sinal já premiada internacionalmente, recebeu o prémio para a Melhor Intervenção com Impacto Social e resulta da recuperação do abandonado espaço do antigo mercado municipal, enquanto que a Fábrica Asa recebia o Prémio para a Melhor intervenção de Uso de Serviços pela feliz reconversão de uma fábrica têxtil num centro de atividades empresariais e culturais.
Ambas são faces de um múltiplo poliedro de bons exemplos de reabilitação urbana, o tal comboio em que o sector ainda pode e deve embarcar para poder participar na reabilitação e recuperação do próprio país mas são – e por isso as junto neste texto – obras reerguidas num município que baixou a taxa do IMI e que também por isto, e não apenas por ter sido o berço da nacionalidade, é um município com alma de cidade capital. Percebo que disso bem se orgulhe o presidente da Câmara Municipal de Guimarães, Dr. António Magalhães, com quem estive na mesa da presidência da gala da entrega daqueles prémios e que vi subir ao palco para aplaudir as obras referidas.
Para mim, neste contexto difícil que atravessamos, a Câmara de Guimarães, como felizmente muitas outras mas ao contrário de cerca de uma centena, merece, ao contrário destas últimas, também ser relevada pelo facto de ter descido o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) no respetivo concelho, tentando contrariar os efeitos temporalmente difíceis que resultam de uma reavaliação em curso do património imobiliário construído e da austeridade, em dose quase fatal, que a esmagadora maioria das famílias portuguesas está a suportar.
Esta sensibilidade social, que faz com que o Poder Local baixe a fiscalidade sobre o património, facilita o próprio desafio da reabilitação urbana, um desafio também inadiável pelo que tem de indispensável à recuperação do sector imobiliário, pela inversão da tendência do flagelo do desemprego, e pela concretização do imperativo ético que devemos assumir relativamente ao futuro. Acresce que, estamos em ano de eleições autárquicas, um momento muito especial para podermos debater estas matérias e, principalmente, para as podermos colocar na agenda dos debates que importam realizar.
Não somos tão ricos que possamos dar-nos ao luxo de deixar degradar a enorme riqueza patrimonial que fomos construindo ao longo do tempo, nem tão pobres que tenhamos de sobrecarregar fiscalmente, sempre e cada vez mais, esse mesmo património. Importa saber ter alma de cidade capital, como são todas aquelas que dão bons exemplos.
Luís Lima
Presidente da APEMIP e da CIMLOP –
Confederação da Construção e do Imobiliário de Língua Oficial Portuguesa
luislima@apemip.pt
Publicado no dia 12 de abril de 2013 no SOL