As primeiras conclusões conhecidas de um inquérito realizado junto de proprietários de imóveis destinados a Alojamento Local (AL) mostra, para já na zona da Grande Lisboa, que uma percentagem muito significativa desses imóveis são casas que se encontravam desocupadas e a necessitar de urgente reabilitação.
O inquérito, desencadeado numa primeira fase na região de Lisboa e Vale do Tejo pela Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP), com apoios importantes como os ISCTE e do Turismo de Portugal vai estender-se a todo o território nacional onde existe esta modalidade de alojamento.
Mas os números já conhecidos para a zona da Grande Lisboa, a já a contabilizar mais de mil respostas, mostram que que cerca de 40% das casas atualmente destinadas ao turismo de curta duração eram casas desocupadas a precisar de obras e que foram recuperadas para aquele fim turístico.
Muitos destes casos correspondem também à criação do próprio emprego para alguns dos proprietários, nomeadamente para os que gerem o negócio do alojamento local, incluindo a tarefa do acolhimento e da recepção dos hóspedes que procuram esta oferta para pequenos períodos de estadia, no caso mais de metade daqueles proprietários.
Como escrevi a propósito de um recente remake do filme Pátio das Cantigas, este realizado por Leonel Vieira, a loja do Evaristo (em 1941 representado pelo actor António Silva) é agora uma mercearia gourmet, num bairro típico onde as pensões viraram “hostels” com wi-fi gratuito e atendimento em várias línguas.
Um fenómeno de desertificação do centro de Lisboa, tal como do centro do Porto, fenómeno acompanhado da degradação do património construído, gerou esta tendência para a reabilitação e regeneração urbanas, muito virada para o turismo, que está também a salvar os centros históricos e não está, de uma maneira geral, a expulsar habitantes locais, na exacta medida em que aproveita muito imóvel que pura e simplesmente esta a degradar-se, sem ninguém, ao abandono.
Este cenário e esta realidade, que está longe de configurar o fenómeno, naturalmente a ter em conta, da chamada gentrificação, ou seja, a substituição da população inicial por uma gente que chega de fora para passar um curto período de férias, torna mais imoral a tentação de penalizar fiscalmente este negócio, esquecendo que ele é um dos que está a salvar a Economia e a dar novas oportunidades às cidades.
A prestação de serviços de natureza turística que é a essência do Alojamento Local deve, naturalmente, pagar impostos, mas estes têm de ser equilibrados e até, em certa medida, ter em conta o inestimável serviço à sustentabilidade do nosso imobiliário que resulta da recuperação de muita casa abandonada por força de políticas habitacionais passadas desastrosas.
Os números já conhecidos do inquérito a proprietários de imóveis destinados a Alojamento Local (AL) vêm mostrar a justeza destas posições, sempre assumidas em nome do interesse do país e da sua Economia. É também para indicar o melhor caminho a seguir que estes estudos são feitos.
Luís Lima
Presidente da CIMLOP
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Publicado no dia 21 de Novembro de 2016 no Jornal i