Fernando Medina, o sucessor de António Costa na Presidência da Câmara de Lisboa, definiu como uma das prioridades para o final deste mandato a renovação dos programas de habitação da cidade, onde cabe, a curto prazo, uma oferta de casas para cerca de cinco mil famílias com rendas acessíveis.
O objectivo expresso visa, até ao fim do presente mandato, cativar cinco mil famílias da classe média que possa, regressar à cidade e engrossar o movimento de retorno ao centro, invertendo tendências de fuga para as periferias que marcaram o passado não muito distante das nossas principais cidades.
O novo presidente da Câmara Municipal de Lisboa, que tem estado a ouvir, sobre esta matéria, profissionais ligados ao sector, considera que o valor das rendas a praticar no âmbito deste programa deve ser inferior ao ordenado mínimo nacional.
Como aliás tive oportunidade de referir num dos encontros promovidos pelo Dr Fernando Medina, os incentivos ao arrendamento a preços controlados é fundamental para reanimar o mercado de arrendamento e para repovoar o centro da cidade com gente jovem.
As boas reabilitações urbanas só se conseguem se as cidades reabilitadas souberem encontrar equilíbrios na oferta de modo a que a procura pelos espaços reabilitados não se esgote no turismo e nas classes sociais de maior poder de compra. Só assim as cidades são inclusivas.
Num contexto como o que vivemos, este objectivo fulcral para a reanimacção das cidades não se alcança exclusivamente pelo comportamento do mercado. Impõe-se a adopção de políticas habitacionais adequadas que saibam encontrar o equilíbrio pelo recurso a incentivos fiscais, incentivos cuja justeza é mais do que justificável pelos benefícios que geram a médio e a longo prazo.
Insistir na velha tentação de transformar a fiscalidade sobre o património na mais que explorada árvore das patacas pode, pontualmente, resultar num acréscimo de receitas mas, a médio e a longo prazo gera desertificações assustadoras e quebras irreversíveis das receitas bem como, o que é pior, quebra na qualidade de vida das cidades.
Favorecer, a nível local ou, preferencialmente, em conjugação como o Poder Central, este retorno ao centro das cidades é uma aposta que pode beneficiar de forma mais evidente dos apoios comunitários que o novo quadro europeu de incentivos oferece a este sector e é o caminho que melhor pode chamar este desígnio também o investimento privado potencialmete interessado neste mercado.
Neste ponto, tenho de aplaudir a expressa intenção da Câmara Municipal de Lisboa de construir novas praças em todos os bairros da cidade e de acoplar a este ambicioso projecto uma revisão do plano de drenagem tendo em vista a prevenção de cheias como as que, de quando em vez, marcam a cidade.
Mais uma vez manifesto a minha esperança no sentido de ver replicar noutros municípios do país o bom exemplo da capital em matéria de Reabilitação Urbana. Só assim, por esta via, este novo tempo das cidades conseguirá afirmar-se como um dos pilares da própria recuperação económica que todos desejamos.
Luís Lima
Presidente da CIMLOP
Confederação da Construção e do Imobiliário de Língua Oficial Portuguesa
presidente@cimlop.com
Publicado no dia 06 de Maio de 2015 no Público