A palavra apreensão foi das mais referidas na recente reunião da Comissão de Acompanhamento do Mercado do Arrendamento Urbano (CAMAU) cuja coordenação tenho vindo a assumir. Desde logo, como aliás fiz questão de referir, pelas preocupantes notícias e posições que têm sido reveladas e mexem com a própria comissão.
Vocacionada para monitorizar o mercado de Arrendamento Urbano, um mercado cheio de possibilidades mas ainda a registar desfasamentos entre a oferta e a procura, a CAMAU não é uma instância de concertação social mas, como é reconhecido por todos, é uma instância que pode gerar e tem gerado consensos muito importantes para o sector e para a Economia.
Isto mesmo reconhecerá, implicitamente, o próprio Governo, que já agendou uma audiência à CAMAU, audiência à qual – estou esperançado – iremos comparecer com uma posição firme e com a possibilidade de nos afirmarmos como um dos mais alargados fóruns do sector, cuja voz, deve, por isso mesmo, ser ouvida.
Recentes precipitações na apresentação de propostas de alterações legislativas sobre este mercado, anunciadas sem o cuidado de aferir, junto dos principais protagonistas do próprio mercado, o impacto que tais intenções poderão ter se aplicadas cegamente, fizeram aumentar as preocupações que o sector vive.
É reconhecido e comprovado por números que a actual oferta disponível no mercado de arrendamento não satisfaz a necessidade da procura, estando os valores de oferta bem acima daquilo que as famílias podem pagar, em especial nos centros das principais cidades. Isto exige o esforço de consenso que a CAMAU tem desenvolvido e que devia merecer mais merecimento.
Tornar-se-á mais difícil avançar para as soluções que esta realidade implica – equacionando um mercado que também está a mudar com o crescimento do alojamento local turístico de rentabilidade sazonal mas rápida – se os principais protagonistas do próprio mercado não conseguirem um denominador comum urgente, mais fácil em sede da CAMAU.
Só assim, qualquer alteração, incluindo as necessárias em sede de fiscalidade sobre o património, poderá contribuir para o equilíbrio que a Economia requer de todos os mercados.
Luís Lima
Coordenador da CAMAU
Presidente da APEMIP
presidente@apemip.pt
Publicado no dia 9 de Maio de 2016 no Diário Económico