Desde a sua criação que o programa de Autorização de Residência para Atividades de Investimento (ARI), vulgarmente conhecido como “Vistos Gold”, tem gerado opiniões contrárias e controversas.
Ame-se ou odeie-se, a verdade é que este programa criou milhares de empregos em Portugal, estimulando não só a retoma do “mal-amado” sector imobiliário, mas também da própria Economia nacional.
No entanto, infelizmente, não é raro deparamo-nos com o argumento de que este é um programa que não trouxe nada de bom, num discurso que por vezes roça até uma certa xenofobia e racismo para com os estrangeiros que podem e querem investir em Portugal, e com isso obter um Visto de Residência.
Na minha cabeça, não cabe nenhuma outra opção. Se há um estrangeiro que investe no meu País, seja em imobiliário, seja num qualquer outro sector, faz para mim todo o sentido que o mesmo possa ter um visto de residência que lhe permita viver e circular livremente e legalmente.
Mas a tentação dos populismos injustificados tem sido grande produtora de argumentos falaciosos que se multiplicam e criam ideias negativas sobre a este programa tem uma importância indiscutível no panorama português.
Ainda na passada semana, foram divulgadas notícias que indicavam que os Vistos Gold não tinham criado emprego no País, mas é preciso desconstruir a informação e os números.
Dos vários requisitos necessários para a obtenção de vistos de residência através deste mecanismo, o imobiliário é o que tem sido mais utilizado. Como tal, insiste-se em transmitir a imagem de que este é um sector que não gera riqueza nem emprego, desconsiderando completamente a sua relevância num país que atravessou uma enorme crise e um crescimento acentuado do desemprego, muito dele vindo do sector da construção civil, que, com este tipo de investimento teve um balão de oxigénio que permitiu a sobrevivência de muitas empresas.
Muito do investimento feito por esta via, foi aplicado em ativos com vista à sua reabilitação, ou noutros produtos que estavam estancados, como alguns resorts no Algarve ou em Troia, cujos projetos foram redinamizados através desta solução, promovendo o emprego em sectores como o da construção, hotelaria, imobiliário, e todos os serviços que lhes são inerentes.
Continuar a insistir na ideia que o investimento feito através deste programa, e em particular através do sector imobiliário, não gera emprego nem dinamiza a economia, é perpetuar uma falácia que não passa de um argumento populista.
Apesar de todos os entraves burocráticos que este programa tem vivido, e que acabam por pôr causa a sua credibilidade, a sua relevância na retoma do imobiliário e da economia é mais do que evidente.
É por isso importante desfazer a ideia de que o imobiliário, no geral, e os Vistos Gold, no particular, servem apenas para encher os bolsos de agentes do sector imobiliário, quando, se analisarmos e desconstruirmos bem os números, percebemos que ajudou também a encher os cofres do nosso País.
Luis Lima
Presidente da APEMIP
Publicado no dia 13 de setembro de 2017 no Público