Um dos sinais de vitalidade de uma língua, como a Portuguesa, também se afere pelo aparecimento de neologismos, isto é, palavras novas ou novos sentidos para palavras velhas. Hoje, escrevendo sobre um tema que vai ter seguramente evolução entre o momento em que escrevo e o momento em que o texto pode ser lido, ensaio este neologismo do presente e do futuro – arrendabilitar.

Em tempos, alguns estrategas comerciais criaram a palavra arremprar, nascida da junção do verbos arrendar com o verbo comprar, uma espécie de neologismo que na verdade significa arrendar com opção de compra, uma solução habitacional que ainda não conseguiu impor-se com a força que  inicialmente se projectou como possível para esta modalidade do mercado imobiliário.

Na mesma linha de criação de palavras novas proponho arrendabilitar, neologismo que pretende sublinhar o indispensável diálogo que deve existir entre o mercado de arrendamento urbano e os incontornáveis projectos de reabilitação urbana, incontornáveis e inadiáveis para que não se perca a riqueza já construída e para que possamos legar aos vindouros um planeta mais equilibrado.

Tenho esperança que, as opções do Governo em matéria de alterações à lei do arrendamento urbano contemplem uma maior e mais célere justiça em sede de resolução de contratos desfeitos pela recusa injustificada em pagar a renda acordada mas, principalmente, que adoptem soluções fiscais pelo menos tão atractivas para os investidores como o são as que incidem sobre os depósitos a prazo ou sobre fundos imobiliários.

Sem estas soluções que passam pela adopção do regime das taxas liberatórias, não haverá mercado de arrendamento urbano e, consequentemente, não haverá reabilitação urbana digna desse nome, duas falhas que desencadearão ainda maior endividamento das famílias e que inviabilizarão maior, apesar de mais equilibrado, aumento das receitas fiscais sobre o imobiliário.

Incentivar, por esta via, o investimento destes mercados é gerar emprego num sector muito atingido pelo desemprego, é dinamizar um sector fundamental para a Economia, pelo que desencadeia quer a jusante quer a montante, e é oferecer alternativas habitacionais a muitas famílias que, sem elas, estarão condenadas a ver o respectivo endividamento aumentar. Arrendabilitar é, de facto, um verbo do presente com futuro.

Luís Lima

Presidente da APEMIP.

luis.lima@apemip.pt

Publicado no dia 30 de Dezembro de 2011 no Diário de Notícias

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