Houve um tempo, o tempo em que havia muito menos proprietários de imóveis do que arrendatários, em que ser proprietário era quase uma profissão de poucos, é certo, mas uma “profissão” que conferia estatuto suficiente para merecer figurar como tal no cartão de visita de quem tinha e vivia de propriedades.
Hoje, que há mais proprietários de imóveis do que arrendatários, numa inversão da dominante do mercado imobiliário ocorrido nos anos 80 e 90 do século passado, na sequência da abertura do país à Europa das economias de mercado, a qualificação que a propriedade confere transferiu-se para a lógica do investidor e do empreendedor.
O proprietário de um bem imóvel vocacionado para o mercado do arrendamento já não pode ser o senhorio de antigamente, com toda a carga subjectiva e negativa que esta palavra transportava (e ainda, em parte, transporta), labéu que ajudou a justificar o essencial dos regimes de arrendamento urbano que “arruinaram” o património construído.
É bom lembrar que o congelamento das rendas, primeiro em Lisboa e no Porto e depois em todo o país, descapitalizou a generalidade dos proprietários de imóveis, impedindo-os de se assumirem como investidores e obrigando-os a substituir-se ao Estado no apoio social às populações carenciadas ao ponto de não poderem pagar os aumentos naturais das rendas.
Esta política autista, que contribuiu para a degradação dos centros urbanos cujos proprietários descuraram a manutenção dos respectivos imóveis, por não receberem rendimentos suficientes para tal, esta política autista também empurrou a população portuguesa, na hora da abertura do país, para a concretização, às vezes apressada, do sonho de ter casa própria.
Isto também explica, a par da morosidade da Justiça em resolver incumprimentos de contratos e no peso fiscal sobre as rendas, que o mercado de arrendamento urbano seja apenas um mercado alternativo e muito conjuntural.
Luís Carvalho Lima
Presidente da Direcção Nacional da APEMIP
Publicado dia 28 de Setembro de 2009 no Diário Económico