Durante anos e anos, ninguém se suicidava em Portugal. Os suicídios eram transformados em quedas de pontes ou de janelas e, aqueles que dificilmente pudessem ser requalificados assim, limitavam-se a engrossar os números das mortes súbitas, o que acalentava o nosso amor aos brandos costumes.

Com a liberdade de expressão, a vontade dos suicidas entrou para os títulos dos jornais e, de repente, começamos a ler casos desta natureza, o que não significou que os suicídios tivessem aumentado, como alguns, precipitadamente ou talvez não, chegaram a tentar fazer crer.

A maior ou menor visibilidade deste ou daquele fenómeno não significa, automaticamente, que esse fenómeno tenha crescido. Muitas vezes significa apenas que começou a ser dada maior projecção a essa realidade, situação que acontece em muitas áreas da nossa vida.

Isto é válido, por exemplo, para o mercado do arrendamento urbano, realidade que motivou esta reflexão, tendo por base notícias, que se propagaram como cogumelos, a dar como certo, no mercado imobiliário português, um aumento exponencial do arrendamento urbano .

Sabemos que a procura da soluções habitacionais no mercado de arrendamento é muito maior do que a oferta, mesmo que existam, como existem, casas devolutas, novas e usadas, que poderiam satisfazer parte daquela procura. Poderiam mas não satisfazem pois o mercado do arrendamento ainda não funciona a sério.

Os proprietários ainda não adquiriram a confiança necessária para que o mercado funcione, seja por temerem que as rendas deixem de lhes ser pagas durante muito tempo, seja por saberem que os rendimentos que possam obter neste mercado serão fiscalmente “castigados” comparativamente aos obtidos noutros investimentos idênticos.

Falta a agilização dos processos de despejo por incumprimento contratual, falta a adopção de uma taxa liberatória na fiscalidade sobre as rendas, duas faltas que travam, este mercado, mesmo quando a visibilidade da oferta do arrendamento urbano parece estar a crescer. Parece mas não está. Apenas crescem os números dos anúncios desta oferta.

Acontece que, as casas que estão a oferecer-se para arrendamento nas páginas dos jornais ou nos sites e portais especializados, são as casas que sempre estiveram nesse mercado. Uma oferta anteriormente menos publicitada pelo facto do mercado da compra e venda ser dominante. Agora os arrendamentos estão a entrar em campo, como jogadores titulares, mais cedo. Só isso.

Luís Lima

Presidente da APEMIP

luis.lima@apemip.pt

 

Publicado no dia 23 de Agosto de 2011 no Diário de Notícias

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