A imagem da capa do relatório do Banco Mundial sobre o escalonamento dos países em matéria de facilidades para fazer negócios lembra o velho cubo mágico que o húngaro Erno Rubik inventou em 1974, embora seja um desenho menos cúbico e com mais formas diversificadas.
O cubo mágico era – e é – um quebra-cabeça tridimensional cujo objetivo final era – e é – arrumar as seis cores do “brinquedo” pelas seis faces do cubo. Tarefa para uns muito complicada para outros mais facilitada, tarefa que alguns conseguiam em poucos minutos e outros demoraram eternidades.
Diferenças tão grandes como as que dividem os países em matérias de facilidades em fazer negócios. O Brasil, segundo este escalonamento do Banco Mundial passou de 123º para 120º lugar, enquanto Portugal subia seis lugares, do 31º para o 25º, ou descia dois, do 23º para o 25º, se compararmos segundos as novas regras do ranking, como o próprio Banco Mundial esclareceu.
O estudo compara as facilidades que são proporcionadas, em cada país, a quem tem a iniciativa de fazer negócios. Maior flexibilidade da legislação laboral e a redução do pagamento das horas extraordinárias quando prestadas nos dias feriados contribuíram muito para a posição de Portugal, tal como a descida dos impostos sobre os lucros das empresas. O ministro da Economia diz estar satisfeito com o avanço de Portugal no ranking do Banco Mundial.
Se compararmos o que se passa em Portugal com a poderosa e emergente economia brasileira, que ocupa nesta matéria um modesto 120º lugar, podemos sublinhar a demora de mais de 80 dias que, em média, é preciso para iniciar um negócio no maior país da América do Sul. Distribuir as cores, de forma homogénea pelos seis lados do cubo mágico pode não ser fácil e não é seguramente tudo.
Também a facilidade em fazer negócios, embora muito importante, não é, só por si uma varinha mágica. Os critérios destes escalonamentos são sempre uma faca de dois gumes. Para o Banco Mundial, que pela primeira vez, neste estudo, passou a avaliar cidades específicas separadamente, como o Rio de Janeiro e São Paulo, um salário mínimo mais elevado, como acontece no Rio em comparação com São Paulo, é um fator negativo.
Quando queremos atrair investimento externo, como acontece com Portugal, o entusiasmo no elogio de certas vantagens para quem investe pode cair na tentação de esquecermos outras faces daquele cubo mágico, faces tão importantes como a das facilidades em abrir empresas e em transferir propriedades ou lucros, faces como a da promoção de um desenvolvimento que não ignore a necessidade de também dinamizar o mercado interno, o poder de compra das pessoas, pela criação de emprego qualificado e qualificável.
Olhar para todas as faces e cores do cubo mágico das facilidades em fazer negócios é muito importante num país que ainda está a sentir os duros efeitos de uma crise financeira global duríssima. Nomeadamente para quem olha a Economia sentado no centro do país real.
Luís Lima
Presidente da CIMLOP
Confederação da Construção e do Imobiliário de Língua Oficial Portuguesa
presidente@cimlop.com
Publicado no dia 07 de Novembro de 2014 no Sol