O Poder Local não prescinde da árvore das patacas que dá pelo nome de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI). Já não basta o que basta, em matéria de tributação do património e, este ano, a esmagadora maioria dos Municípios portugueses volta a aplicar a taxa máxima de IMI.
O regime de tributação do património imobiliário, actualmente em vigor, concede aos Municípios o poder de agravar ou desagravar a taxa do IMI e o resultado é o que se vê , mesmo sabendo-se que os grandes beneficiários do sistema – o Poder Local – nunca como agora tiraram bons rendimentos do betão.
É que, embora mais próximo das populações, o Poder Local vive num permanente estado de benefício da dúvida no que toca a assumir responsabilidades pelo maior ou menor peso fiscal sobre os contribuintes. Impostos é coisa ruim que apenas responsabiliza os do Governo Central.
E, no entanto, na hora de decidir o que fazer quanto ao montante da fatia fiscal que lhes cabe, os Municípios optam, com raras excepções, pelos valores máximos possíveis, carregando no bolso dos munícipes que também são contribuintes municipais, embora raramente se vejam como tal.
Como já em tempos disse, é preciso saber podar as árvores no tempo certo para que estas voltem a dar frutos de forma harmoniosa, às vezes até mais do que davam. Esta é que é a poda que falta a essa fértil árvore das patacas do IMI, uma árvore que pode, de repente, deixar de dar frutos.
Luís Carvalho Lima
Presidente da Direcção Nacional da APEMIP
Publicado dia 15 de Dezembro de 2010 no Diário Económico