Mais chocante do que chegar ao aeroporto de Ponta Delgada, como há dias me aconteceu, e ver funcionários dos serviços regionais de saúde prudentemente equipados a rigor, com máscaras e fatos verdes preventivos, a entregar aos passageiros que ali aterram panfletos sobre os cuidados a ter face à gripe A (H1N1) mais chocante do que esta imagem de antevisão da pandemia é o tom da polémica em torno da questão de saber quem paga as faltas ao trabalho que a gripe irá provocar.
Governo e Segurança Social parecem querer lavar as mãos sobre este caso. Lavar as mãos é uma das medidas importantes na prevenção da gripe A (H1N1), mas não neste particular. O Governo não pode pura e simplesmente vir dizer que as empresas têm de pagar a percentagem dos ordenados que é devida aos trabalhadores no caso destes terem de ficar em casa por questões de saúde pública motivadas pelo desenvolvimento desta anunciada pandemia.
Mesmo admitindo – o que é duvidoso – que esta situação cabe no conceito de força maior, o que justificaria a posição assumida pelo Poder Executivo à luz do Código do Trabalho, não se compreende que no presente contexto económico se utilize uma linguagem de ruptura, como se esta questão fosse inegociável, e se pretenda, liminarmente, agir com as regras dos países que estão a crescer e vivem bons momentos económicos, para toda a gente, incluindo empresas e empresários.
Como mediador imobiliário é-me difícil compreender este tipo de posições irredutíveis, este conveniente fechar de olhos para a realidade, como a avestruz que enterra a cabeça na areia e não quer ver o que vai acontecer. Se agíssemos assim nas transacções imobiliárias, metade dos negócios ficariam por concluir, com prejuízos ainda maiores para todos. Tenho porém esperança que se encontrem outras soluções para o problema. As empresas é que não podem ser as vítimas maiores da gripe.
Luís Carvalho Lima
Presidente da Direcção Nacional da APEMIP
Publicado dia 18 de Julho de 2009 no Expresso