Toda a Galiza sabe que os portugueses estão sem dinheiro e já são em número significativo aqueles que deixaram de ir passar uns dias a Norte do Rio Minho, por ocasião de festas como a da Passagem de Ano, entre outras razões pelo encarecimento das portagens das auto-estradas ou pela introdução de portagens nas antigas SCUT.
Este ano, numa iniciativa da Associação de Hotéis de Vigo, muitas unidades hoteleiras devolviam o valor dessas portagens, até 20 euros, aos clientes portugueses que pernoitassem no hotel pelo menos uma noite no período abrangido por esta campanha.
Em Portugal poderá não ser conhecida a verdadeira dimensão que o aumento das portagens e a introdução de portagens em vias que foram construídas para não ter portagens causa no próprio trafego dessas estradas, mas em Espanha sabe-se – após estas medidas, que a quebra do turismo português na Galiza chegou a registar os 60%.
Esta queda não será toda, exclusivamente, provocada pelo preço das portagens e pela introdução de portagens inicialmente não previstas, mas esta realidade ajudou muito para travar alguma mobilidade dos portugueses. Na mesma linha de arrefecimento, o Estado esperava que as receitas das portagens existentes nas Parcerias Público-Privadas (PPP) rodoviárias chegassem, em 2012, aos 356 milhões mas a realidade foi bem diferente e ficou-se pelos 186,8 milhões de euros, ou seja, pouco mais de metade do inicialmente projectado.
Quem o revela é a Direcção-Geral do Tesouro e Finanças (DGTF) que adianta, numa linguagem técnica, algo que traduzido para a linguagem do comum dos mortais significa que há mesmo casos de concessões cujas receitas são insuficientes para as obrigações a que o Estado se comprometeu.
Em resumo, há estradas de elevada qualidade onde o tráfego está a diminuir para níveis inferiores aos mínimos sustentáveis, o que significa que não geram as receitas mínimas necessárias, nem mesmo depois de terem fixado em alta os preços das portagens velhas ou de terem introduzido novas portagens. São mais caras e servem para muito pouco, nomeadamente ao desenvolvimento da Economia.
De acordo com o relatório da DGTF, citado por alguma Imprensa, o caso mais gritante é o da concessão do Algarve, onde, em 2012, as receitas previstas de 38,4 milhões de euros estavam, em Setembro, a registar uma quebra da ordem dos 50% . Na linguagem fria dos relatórios, isto explica-se, por exemplo, por uma “diminuição do tráfego rodoviário maior do que a prevista”, diminuição da responsabilidade de particulares e de empresas e diminuição determinada pelo abrandamento da economia”.
Haverá também, ainda de acordo com o referido relatório, “um elevado número de viaturas que circulam e não pagam”. Tudo isto somado obrigou já à renegociação dessas PPP, no que respeita às obrigações do Estado face às concessionárias. As receitas não estão a chegar para as despesas e, pior ainda, tais vias de comunicação estão a envelhecer sem préstimo para a Economia.
Até os povos da Galiza, a quem muitos dos portugueses chamavam e chamam galegos, numa expressão por vezes pouco simpática, sabem destas nossas desgraças e parecem dispostos a ajudar-nos. Não totalmente desinteressados, é certo…
Luís Lima
Presidente da APEMIP e da CIMLOP
Confederação da Construção e do Imobiliário de Língua Oficial Portuguesa.
luis.lima@apemip.pt
Publicado no dia 07 de janeiro de 2013 no Jornal i