Parece um grande salto, uma enorme subida, mas pode ser apenas um resultado acumulado de de várias semanas, de alguns meses de retardamentos burocráticos inexplicáveis – é positivo que após um longo período de queda, a emissão de autorizações de residência para investimento (ARI), mais conhecidas por vistos gold, tenha triplicado em Outubro relativamente a Setembro, com 119 pedidos despachados favoravelmente contra 37, mas ainda é cedo para grandes aplausos.
Este aumento para o triplo, aumento que faz com que os números do passado mês de Outubro sejam os mais elevados números mensais de 2015, até ao momento, continua ainda longe da média verificada em 2014 que atingiu as 126 autorizações mensais apesar do escândalo com a denúncia da alegada rede de corrupção na emissão destes vistos gold, no âmbito da operação Labirinto, cuja acusação está prestes a ser conhecida.
É bom – repito – que o número de autorizações deferidas volte aos valores normais e ao ritmo de atribuição normal, mas a positiva subida destes valores contabilizada em Outubro está ainda muito longe do número de pedidos que ainda se encontram em fila de espera. São ainda milhares os que (des)esperam pelas autorizações pelo que importa esperar mais algum tempo para ver se a situação vai mesmo voltar à normalidade.
Recorde-se que os pedidos ainda em espera situam-se na ordem dos milhares correspondendo a um investimento total de 3,5 mil milhões de euros, um valor que poderia traduzir-se na criação de 40 mil postos de trabalho. Isto sem contabilizar o que, em matéria fiscal, tais investimentos gerariam para os cofres do Estado. Volto a sublinhar que não somos assim tão ricos que possamos desperdiçar investimentos externos desta grandeza.
E não adianta apresentar alibis para justificar esta negligência. Os pedidos devem ser investigados e estudados, mas o atraso que se verifica não pode ter sido motivado exclusivamente pela demora nas investigações, dando até que pensar nas verdadeiras razões desta ocorrência e se ela não resulta mesmo de atitudes que não são aceitáveis num Estado de Direito Democrático como o nosso.
Os números de um programa de captação de investimento estrangeiro que o Governo de Madrid aprovou com características muito semelhantes ao nosso estão a aumentar na razão inversa da diminuição que se verificou em Portugal até ao mês passado. Isto apesar da oferta imobiliária, sector privilegiado pela procura destes investimentos, ser em Espanha muito menos atraente do que a existente em Portugal.
Tampouco as recentes alterações ao programa português dos Vistos Gold, a estender os investimentos externos susceptíveis de serem elegíveis pelas autorizações de residência a novas áreas, com relevo para projectos associados à cultura, à ciência ou à reabilitação urbana, pode servir de alibi para a estagnação a que chegou este programa. Espero sinceramente que os indícios dos números de Outubro possam confirmar-se nos próximos meses.
Mas calma, embora esta subida seja muito positiva, como já referi, é preciso esperar um pouco mais para ver se é uma subida pontual ou se uma tendência que mesmo para sorrir de satisfação.
Luís Lima
Presidente da CIMLOP
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Publicado no dia 13 de Novembro de 2015 no Sol