O Salão Imobiliário de Portugal (SIL2012), que amanhã termina em Lisboa nas instalações da Feira Internacional de Lisboa no Parque das Nações, está a ser marcado pelo debate em torno da fiscalidade sobre o património, muito especial no que toca aos aumentos anunciados para o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI).
Este tema quente, nestas vésperas de ajustamentos do Orçamento de Estado para 2013, não estava expressamente apontado como matéria em discussão, no Salão Imobiliário de Portugal, mas a apresentação à Imprensa, no segundo dia da feira, de um trabalho sobre a fiscalidade no imobiliário em Portugal elaborado pelo Gabinete de Estudos da Associação de Profissionais e Empresas de Mediação Imobiliária de Portugal (APEMIP), acrescentou este ponto à agenda do mais importante salão imobiliário do país.
O estudo mostrou claramente que as iniciais intenções quanto ao agravamento do IMI fazem – se aplicadas – com que os portugueses passem a ser dos europeus que mais pagam sobre o património e, pior ainda, com que tenham de pagar, de um dia para o outro, o dobro do que pagavam. A receita, por esta via, poderia ou poderá passar de mil e cem milhões para mais de dois mil e duzentos milhões. É muito mais austeridade sobre as famílias portugueses.
Por uma feliz coincidência, ao acompanhar a Senhora Ministra do Ordenamento do Território, Drª Assunção Cristas, numa visita à feira, que decorreu na véspera da apresentação à Imprensa do estudo sobre a fiscalidade no imobiliário, tive a oportunidade de lhe antecipar um exemplar do estudo e registei, com muito agrado, a receptividade para com estas preocupações do sector.
No dia em que escrevo esta minha reflexão ainda não tinha decorrido a Reunião de Outono da Direção da Confederação da Construção e do Imobiliário de Língua Oficial Portuguesa (CIMLOP), que marquei para coincidir com o Salão de Lisboa, nem o Seminário Nacional da APEMIP, marcado para ontem e subordinado ao tema do imobiliário como solução para a presente crise.
Em boa verdade, este debate, que terá decorrido ontem se tudo correu como previsto, é o debate de sempre em torno das potencialidades que o imobiliário oferece na solução para a crise, nomeadamente pela via da captação de investimentos para a reabilitação urbana, para o arrendamento urbano, para o turismo residencial. Um debate que está também muito ligado a esta questão central da fiscalidade sobre o património.
Luís Lima
Presidente da APEMIP e do CIMLOP
Luis.lima@apemip.pt
Publicado no dia 12 de outubro de 2012 no Jornal de Notícias