Habitar em casa própria não é um luxo. Talvez seja um sinal característico das chamadas classes médias, mas não é um luxo nem deve ser considerado como tal pela clássica voracidade da nossa máquina fiscal, nascida e criada num tempo, muito diferente do actual, em que ser proprietário era um estatuto raro e privilegiado a que correspondia uma situação financeira tão sólida que nenhum imposto conseguiria afectar.
Num processo de alargamento das classes médias na estrutura social da sociedade portuguesa, assistiu-se, nas, ainda próximas décadas de 80 e 90 do século passado, a uma explosão da construção civil e a uma enorme oferta para aquisição no segmento residencial, bem típicas dos países em desenvolvimento que também contam com o mercado interno para esse mesmo desenvolvimento.
Esta é, para a esmagadora maioria das famílias portuguesas, uma verdadeira herança da Democracia, que chegou a Portugal com algumas décadas de atraso relativamente à generalidade dos países da Europa Ocidental, dádiva que pode transformar-se num pesadelo insuportável que conduza muitas dessas famílias de volta à base da pirâmide social, ou seja, aos patamares da pobreza com todas as consequências negativas para o desejável crescimento da Economia.
A fúria fiscal contra os detentores de património imobiliário deveria, até em nome da Justiça, poupar os imóveis que as famílias destinam para habitação própria. As exauridas classes médias portuguesas estão no limite e não aguentam muito mais. Se o fisco lhes tira o pouco que ainda lhes resta é o próprio país que irá sofrer pela falência do mercado interno.
Luís Lima
Presidente da APEMIP
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Publicado no dia 10 de março de 2012 no Expresso