O papel da Associação de Profissionais e Empresas de Mediação Imobiliária de Portugal (APEMIP), como instituição de peso na Economia, foi, mais uma vez, reconhecido pelo Senhor Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Dr. João Tiago Silveira, quando, ao discursar na sessão de encerramento do Seminário Nacional que a própria APEMIP organizou, no passado dia 22 de Junho, em Coimbra, endereçou um convite para que esta associação integre a comissão de acompanhamento do programa Simplegis, destinado a simplificar e a clarificar o ordenamento jurídico português.
O Dr. Tiago Silveira fez questão de elogiar o papel desempenhado pela APEMIP na Comissão de Desformalização que funcionou, até há pouco tempo, no Ministério da Justiça, referindo que foi o desempenho da APEMIP nesta comissão que determinou este novo convite para uma nova comissão ministerial, esta destinada a acompanhar um programa – o Simplegis -, que visa limpar o sistema jurídico de diplomas legais que já não são aplicáveis, aperfeiçoando aqueles que devam continuar a aplicar-se.
O tema deste Seminário de Coimbra foi o da reabilitação urbana como vector da própria retoma da Economia, matéria que mereceria do Presidente da Câmara Municipal de Coimbra, Dr. Carlos Encarnação, primeiro orador do seminário, um rasgado elogio por, também a considerar uma emergência nacional, indispensável para as cidades e para o país. Eu próprio me referi a este desafio da reabilitação e da reconstrução das cidades, apelando ao empenho do Senhor Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros para que sensibilize o Governo no sentido de apoiar e investir mais nesta vertente.
Foi, aliás, muito agradável verificar que outros dois dos oradores do seminário, – o Dr. Pedro Megre, Director Geral da União de Créditos Imobiliários (UCI) de Portugal, e o Dr Alexandre Fernandes, Director Geral da Agencia para a Energia (ADENE) – também equacionaram a reabilitação como componente das respectivas áreas de interesse, seja pelos desafios que se colocam na especialização que a própria banca procura ao abordar esta área de negócios seja na ideia que a certificação é um dos primeiros passos para uma reabilitação eficiente.
Afinal Coimbra, que no campo da reabilitação urbana pode não ter sido a melhor lição, nos anos 40 do século passado, volta a ser a cidade privilegiada para acolher reflexões aprofundadas em torno dos debates mais urgentes que a nossa própria situação económica exige.
Luís Carvalho Lima
Presidente da Direcção Nacional da APEMIP
Publicado dia 3 de Julho de 2010 no Jornal de Notícias