As jóias das cidades a que ainda há algumas semanas me referia neste espaço, ou seja, aqueles bens imobiliários que marcam o traço das nossas mais apetecidas centralidades urbanas, esse tesouro construído pode deixar de ser tão apetecível se sobre ele continuar a recair a voracidade fiscal que caracteriza algum Poder, como aquele que se revela quando diz que os insuportáveis aumentos do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) ainda são pequenos para as perspectivas dos tesoureiros de alguns municípios.
O aumento do IMI na sequência da reavaliação do património imobiliário é, realmente grande, mesmo com o travão das clausulas de salvaguarda, o que faz com que certas declarações, nomeadamente as que apontam para uma “perda” de dinheiro por parte das autarquias, soem muito mal aos ouvidos dos proprietários que vão precisar de fazer das tripas coração para sobreviver.
Alguns municípios portugueses, em especial os que foram crescendo na dependência do cimento, olham para as receitas que o sector da construção e do imobiliário ia garantindo como uma fonte inesgotável, quase viciante, situação que também pode fazer com que percam a consciência de que as árvores não crescem até ao céu e de que aquilo que foi crescimento também pode ser definhamento.
A verdade nua e crua é que a corda da austeridade está, há muito, no limite com sérios riscos de rebentar e de gerar, entre outros danos colateriais indesejáveis, o incumprimento fiscal por parte de muitos proprietários de imóveis com todas as consequências inerentes, entre as quais o de muitas das receitas previstas por alguns municípios não passarem de desejos não concretizáveis.
O IMI está a aumentar nas projecções dos especialistas, mas estas podem ser só isso mesmo, projecções que a realidade não confirmará por impossibilidade real de ser alcançada. A classe média, noutros tempos “obrigada” a encontrar a solução habitacional na aquisição de casa própria, está no limite da taxa de esforço possível e pode, de um momento para o outro, perder tudo.
Colocados entre a espada do fisco que não pára de apontar para mais alto e a parede dos que se mostram militantemente empenhados em desvalorizar o património imobiliário fiscalmente hipervalorizado, os proprietários de imóveis começam a equacionar o regresso à condição de arrendatários, o que, na maior parte dos casos, corresponde a ser protagonista numa espiral de empobrecimento
Também os investidores que finalmente olhavam para o imobiliário português como alternativa a investimentos que a crise mostrou serem muito voláteis, começam a hesitar na transferência desses mesmos investimentos face ao cenário de claro excesso de fiscalidade sobre o património construído. Esta situação pode ser mais um passo na direcção da degradação urbanística das nossas cidades.
Será que este raciocínio não é claro como a água e que todas essas tentações fiscais podem, apenas e tão só, transformar perspectivas de recuperação e desenvolvimento em novas condenações ao definhamento das cidades? !…
Luís Lima
Presidente da CIMLOP
Confederação da Construção e do Imobiliário de Língua Oficial Portuguesa
presidente@cimlop.com
Publicado no dia 10 de Junho de 2013 no Jornal i