Ainda não há certeza se o tal novo imposto sobre o património construído vai mesmo para a frente, tal como foi anunciado, ou seja, como uma espécie de conquista do próximo Orçamento de Estado na cruzada contra os ricos, nem qual o valor da linha vermelha a partir da qual a mão justiceira do fisco irá ser implacável.
O que se sabe, por confidências vindas a público na profusão de desinformações entretanto instalada, é que o anúncio não foi, afinal, uma precipitação de quem o fez mas sim uma estratégia comunicacional previamente acordada com o claro objectivo – percebe-se bem – de apalpar terreno, coisa aliás adequada quando se fala de imobiliário.
Haverá um cúmulo, de que ficarão de fora, para já presume-se, a habitação da família e uma segunda habitação à escolha, o que irá diminuir o tal universo de vítimas, pois poucos são os que que têm três habitações em nome próprio. Isto para já, presume-se repito, não havendo indícios de que a fiscalidade sobre o património venha a incidir sobre os rendimentos dos imóveis.
Sobre o futuro do moribundo Imposto Municipal sobre Transações Imobiliárias Onerosas (IMT) caiu um silêncio sepulcral. Para já mantem-se vivo, agarrado à máquina fiscal. A seiva da árvore das patacas do fisco português parece eterna e ao que parece tudo isto será – de acordo com uma revelação televisiva – uma espécie de transfusão dos proprietários para os pensionistas.
Em matéria de discurso populista ninguém nos bate. Quem ousar reclamar contra um excesso de impostos sobre a propriedade ficará imediatamente rotulado de alguém que, além de rico, quiçá muito rico, tem uma insensibilidade social que o torna “persona non grata” aos olhos sabe-se lá de quem, quase ao nível do FMI que também – dizem – quer cortar nas pensões.
Isso de um Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) simbólico quando incidir sobre a habitação principal do respectivo proprietário é uma ideia peregrina do Luís Lima, presidente da APEMIP. É verdade que as famílias portugueses foram, durante anos, aliciadas pelo Estado a comprar casa própria… E é verdade sim senhor, mas isso não é agora para aqui chamado.
Isso foi um paradigma de um determinado momento. Fez com que o Estado poupasse muito dinheiro em habitação social que não teve de ser construída e até relançou a banca comercial que, em Portugal, só depois do 25 de Abril é que descobriu as possibilidades do crédito para a habitação, financiando um sonho muito enraizado.
Basta atentar na canção dos Xutos, a minha casinha. “As saudades que eu já tinha // Da minha alegre casinha // Tão modesta quanto eu. // Meu deus como é bom morar // Modesto primeiro andar // A contar vindo do céu. “ O problema é que, com tanto imposto e tão pesado, vai deixar de ser bom morar em qualquer lado.
Pelo menos para a classe média, os tais quase ricos (os verdadeiramente ricos quase não pagam impostos e estão pouco preocupados com isto) que começam a ser empurrados para o comportamento dos ricos e vão divorciar-se mais para que o património do casal seja dividido a meio e fuja ao indevidamente já chamado imposto Mortágua.
Luís Lima
Presidente da APEMIP
presidente@apemip.pt
Publicado no dia 26 de Setembro de 2016 no Jornal i