O actual modelo de tributação do património imobiliário, criado em 2003, foi construído “numa óptica essencialmente de angariação de recursos financeiros para o Estado (…) e no pressuposto de que o mercado imobiliário tinha uma evolução constante de valorização”, o que não aconteceu.
Estas palavras, citadas quase “ipsis verbis”, não são minhas, são do senhor Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Dr. Carlos Lobo, e foram proferidas há dias aquando da assinatura de um protocolo entre o Ministério das Finanças e a Universidade Técnica de Lisboa com vista a um estudo que ajude a rever o modelo de tributação do património imobiliário.
O senhor Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Dr. Carlos Lobo, que disse nesse encontro que o Estado recebe demasiado do património, pretende uma reforma “socialmente sustentável e economicamente suficiente” e diz que na sequência do protocolo com a UTL organizar-se-á, no princípio de 2010, uma conferência sobre a matéria.
O estudo gerará uma conferência e a conferência fornecerá as bases para uma reforma da tributação do património imobiliário sem a qual, ainda nas palavras do Dr Carlos Lobo, esta receita, seguindo a evolução normal, duplicaria em 2013 atingindo a bonita soma de dois mil milhões de euros – a verdadeira árvore das patacas.
Sem querer queimar etapas direi, como já disse ao prof. Dr. Sidónio Pardal quando fui ouvido sobre a matéria na comissão que este universitário dirige para estudar precisamente a fiscalidade sobre o património, que está na hora de pôr termo ao IMT, o imposto que veio substituir a Sisa e de desmamar o Estado da teta do imobiliário.
A conferência que sairá do estudo que a Universidade Técnica de Lisboa vai elaborar dificilmente dirá algo diferente do que há muito sentimos e dizemos, isto é, que uma fiscalidade pesada sobre o imobiliário é uma má fiscalidade pois dificulta que o sector se assuma como um dos motores da recuperação.
Luís Carvalho Lima
Presidente da Direcção Nacional da APEMIP
Publicado dia 8 de Agosto de 2009 no Expresso