Ensaiam-se, pelo menos nos midia, algumas soluções para superar a crise, mas poucas parecem ser boas e originais. É o caso do velho recurso à árvore das patacas de sempre, ou seja, à fiscalidade sobre o imobiliário, seja pela reavaliação dos imóveis seja pelo aumento dos impostos que sobre eles recaem.
Esta ensaiada solução, que realmente não é boa nem original, pode correr o grave risco de lançar na falência uma esmagadora maioria das mais de 75% das famílias que são proprietárias da casa que habitam, esquecendo o contexto em que estas famílias se tornaram, quase à força, proprietárias e esquecendo a realidade do próprio mercado.
Na verdade, nas últimas duas décadas do século passado, as famílias portuguesas foram aliciadas a tornar-se proprietárias de imóveis, face à ausência de um mercado de arrendamento equilibrado e face às facilidades de acesso ao crédito por parte da generalidade da banca, com todos os bancos a tentar oferecer melhores condições que a concorrência.
Os tempos mudaram, na Banca e no Mundo, e, agora, pretende-se transformar o património imobiliário num poço sem fundo para o rendimento fiscal, esquecendo que as famílias portuguesas estão no limite do esforço e que nem há condições para alienar, facilmente, o património, como alguns iluminados sugerem quando estas dúvidas se levantam.
Importa evitar a falência das famílias e salvaguardar, pelo menos, a primeira habitação de cada família. Isto também é sensibilidade social.
Luís Lima
Presidente da APEMIP
luis.lima@apemip.pt
Publicado no dia 29 de Junho de 2011 no Diário Económico