Estamos todos muito habituados a que o discurso político tenha uma linguagem exagerada a reforçar a intenção de ser mais eficaz na persuasão que deseja alcançar mas, às vezes, exagera-se nos exageros, perdendo-se o norte e com ele o rigor.
Sem estados de alma e sem acrescentar à já famosa frase “à Justiça o que é da Justiça e à Política o que é da Política” um politicamente incorreto ao mercado imobiliário o que é do mercado imobiliário, direi que este mesmo mercado foi, por vezes, citado em vão no dia da votação do Orçamento de Estado para 2015.
À boleia das labirínticas informações que estão a atravessar-se nas apreciações que podemos e devemos fazer em torno do mercado imobiliário real, é fácil, mesmo que seja pouco rigoroso, dizer que o programa dos vistos Gold é um instrumento à medida de uma suposta especulação imobiliária desenhada para estrangeiros ricos.
O programa dos chamados vistos Gold, assim batizado, de forma quase pejorativa, apesar do seu verdadeiro nome ser Regime Especial de Autorização de Residência para a Atividade de Investimento (ARI), continua a ser apontado como um passaporte fácil e barato para a nacionalidade quando na verdade nunca o foi nem o é.
Ao abrigo desse programa e do regime fiscal para residentes não habituais estamos a oferecer bens imobiliários de qualidade, sem preços especulativos, e não passaportes. Já o digo – até em capas de revistas – há muito tempo e muito antes das ocorrências judiciais que estão a marcar, pela negativa, a apreciação que o sector imobiliário merece.
Mal seria que vendêssemos casas e não garantíssemos a residência a quem as compra. Mas pior seria que o fizéssemos de forma especulativa inviabilizando qualquer possível retorno aos investidores interessados. Não só inviabilizaríamos a captação de investimentos estrangeiros, em quantidades significativas, como inviabilizaríamos a confiança e estabilidade dos preços dos bens imobiliários, incluindo os das habitações próprias da esmagadora maioria das famílias portugueses.
Famílias que não são especuladores imobiliários e não mereceriam ver as respectivas casas desvalorizar artificialmente para servir os verdadeiros especuladores.
Luís Lima
Presidente da CIMLOP
Confederação da Construção e do Imobiliário de Língua Oficial Portuguesa
presidente@cimlop.com
Publicado no dia 01 de Dezembro de 2014 no Diário Económico