A França, que já foi destino e bom porto de abrigo para muitos portugueses, está agora a redescobrir Portugal. Os franceses estão a “emigrar” para Portugal, não no sentido mais clássico do termo, ou seja, não no sentido de quem procura Portugal para trabalhar, mas investindo no imobiliário.
Investem num Portugal que se reafirma como país da Zona Euro, um país social, política e climatericamente ameno que está a oferecer regimes especiais fiscais a europeus não residentes, além de uma qualidade de vida com uma relação preço qualidade muito simpática para o poder de compra do francês médio.
O estatuto do residente não habitual em Portugal, que concede a qualquer reformado da União Europeia (do sector privado) uma isenção fiscal durante dez anos, desde que resida em Portugal 183 dias por ano e não tenha tido residência fiscal no país nos últimos cinco anos, é um bom incentivo a essa procura.
E basta fazer prova, junto da administração fiscal portuguesa, que houve pagamento de impostos em França, nos últimos cinco anos, para ser elegível ao estatuto de residência não habitual, inclusivamente para cidadãos portugueses que tem feito vida em França.
Este regime, a par do regime das Autorizações de Residência por Investimento (ARI), mais conhecido pelos vistos Gold, não só tem mantido muitos postos de trabalho no sector como tem criado muitos outros, benefícios diretos para a nossa Economia nem sempre reconhecidos como deviam, em muitos casos – reconheço – por desconhecimento da realidade.
Voltando à boa imagem de Portugal em França, devo sublinhar que esta tem beneficiado da existência de uma delegação em Paris da Fundação Gulbenkian, este ano a celebrar meio século de actividade cultural na capital francesa, com um programa a estender-se até 2016 e com muitas iniciativas que projectam posi-tivamente Portugal.
Deste programa – que contempla exposições, conferências, concertos, publicações – destaco, na Cité de l’architecture et du Patrimoine, em Paris, a exposição “Les universalistes. Architecture portugaise 1965-20152”, anunciada para o Verão de 2016, com curadoria do arquiteto Nuno Grande.
Esta exposição assinala – lê-se na documentação já divulgada – “a vocação universalista das últimas gera-ções de arquitetos portugueses, sempre em diálogo com o mundo”. Arquitetos como Fernando Távora, Álvaro Siza Vieira, Eduardo Souto de Moura, Pancho Guedes, os irmãos Aires Mateus, Gonçalo Byrne, Ruy Athouguia e Nuno Teotónio Pereira, entre outros.
A Arquitetura – lembro – é uma das Artes que integra a enorme e vasta fileira do imobiliário e que muito con-tribui para que a construção e o imobiliário portugueses se afirmem noutros mercados que outrora nos desconheciam ou pura e simplesmente nos ignoravam. A nossa inequívoca qualidade do domínio desta arte também justifica o sucesso que estamos a registar.
É pena que muitos investidores de fora da União Europeia, nomeadamente de Economias emergentes, como é a da China, aguardem, à porta da nossa burocracia, as respostas aos pedidos de investimentos formulados. Valha-nos a cidadania europeia e o reconhecimento de mercados importantes como é o da França, da nossa excelente oferta imobiliária.
Luís Lima
Presidente da CIMLOP
Confederação da Construção e do Imobiliário de Língua Oficial Portuguesa
presidente@cimlop.com
Publicado no dia 28 de Outubro de 2015 no Público