Estar sob a tutela das Finanças ou da Economia não é a mesma coisa. As Finanças têm a tarefa de travar despesas, de forçar poupanças que baixem os gastos do Estado, enquanto a Economia deve investir, dinamizar a actividade económica do país, coisa que utiliza algum dinheiro. Esta é, aliás, a razão pela qual há um Ministério das Finanças e outro da Economia, mesmo em governos que se gabam de ter poucos ministros.
Neste contexto, o folhetim a que temos assistido em torno da protecção mais adequada que devem ter em Portugal, os fundos estruturais que a Europa nos atribuiu sob o pomposo nome de Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) não passa de um folhetim que desvia as nossas intenções e a resposta do Senhor Primeiro-Ministro, a confirmar que o Ministro da Economia é que é o responsável pelo QREN, não poderia ser outra.
Na verdade, é necessário que os dinheiros do QREN (cuja execução está dos 40%) sejam postos ao serviço da Economia. São das poucas verbas disponíveis para a necessária dinamização da nossa Economia, dinheiro necessário para estancar o desemprego e para criar as condições possíveis para que haja um crescimento mínimo capaz de reacender a esperança.
Estando sob a tutela das Finanças, o ministério que só manda cortar na, às vezes cega, obsessão de fazer baixar o défice das contas públicas para valores inferiores aos que estamos obrigados, tais dinheiros chegariam com dificuldade onde são necessários. E sabemos que deve haver algumas sobras de obras, entretanto adiadas ou anuladas, que tanta faltam fazem, por exemplo, à dinamização da Reabilitação Urbana.
Luís Lima
Presidente da APEMIP
luis.lima@apemip.pt
Publicado no dia 17 de março de 2012 no Expresso