A alcunha pela qual o Regime Especial de Autorização de Residência para a Atividade de Investimento (ARI) é conhecido – “vistos Gold” – tornou-se rapidamente pejorativa e até pretexto para alguns comentadores ironizarem ao ponto de a atribuirem a uma suposta manifestação de novo-riquismo. Lá fora, nomeadamente em Espanha mas também noutras localizações, esse “dourado” gerou igualmente alguma inveja.
O ouro – se é que podemos falar em ouro – está na nossa oferta imobiliária, uma oferta cuja relação preço qualidade está entre as mais competitivas e que não cede às tentações especulativas como alguns tentam fazer crer. O que oferecemos ao abrigo do ARI ou do Regime Fiscal Para Residentes Não Habituais são bens imobiliários de qualidade e não passaportes ou a nossa nacionalidade.
Na voracidade das notícias que ampliam aos quatro ventos, em todos os continentes, suspeitas de corrupção que desencadeiam investigações policiais centradas em nomes muito apetecíveis para figurar como vilões nas primeiras páginas de muitos jornais e telejornais, o imobiliário não precisaria de escapar por entre os pingos da chuva pela simples razão de que é alheio a tudo isto.
Temos estado, repito-me, perante casos de polícia que terão ou não condições para prosseguir nos tribunais. O facto de alguns destes casos estarem a transformar-se em instrumentos de luta política e a envolver, deliberadamente ou não, sectores da actividade económica que só circunstancialmente deviam ser citados, é que é o perigo evitável.
Os programas de captação de investimento estrangeiro em causa, muito semelhantes aos utilizados em vários países da União Europeia e de fora de União Europeia, não são um instrumento facilitador de ilícitos de natureza criminal nem são indiferentes em sede de criação ou manutenção de emprego. Dizer isto é diabolizar o investimento.
Sem esquecer velhos maniqueismos a opor ricos e pobres e até possíveis discursos preconceituosos contra os ricos que nasceram em África, na Ásia ou na América do Sul. Pessoas ricas que serão, para alguns, pessoas de menor confiança e seriedade, o que é intolerável e não apenas pelo que possa prejudicar na captação de investimento estrangeiro.
Tudo isto, como várias vezes venho dizendo, pode por em causa a recuperação do sector imobiliário em grande parte alavancado pelas âncoras desses investidores, investidores que compram imóveis para habitação própria, compram imóveis para reabilitação a pensar no arrendamento e no turismo ou investem em projectos imobiliários turísticos já existentes.
Felizmente que as más notícias e as contaminações, escusadas, que elas sempre podem gerar parecem não estar a provocar estes efeitos indesejáveis. Minam sempre, um pouco, a nossa confiança, mas a procura, incluindo a que tem origem em investidores estrangeiros, parece saber separar o acessório do essencial ou a exceção da regra. Este é um bom sinal para todos nós, para a nossa Economia.
Como boa notícia, também para a turismo e até para o imobiliário, a cortar uma série, que correu Mundo, de más notícias sobre Portugal e a marcar o dia em que escrevo estas reflexões, é a consagração do Cante Alentejano como Património da Humanidade.
Luís Lima
Presidente da CIMLOP
Confederação da Construção e do Imobiliário de Língua Oficial Portuguesa
Publicado no dia 5 de Dezembro de 2014 no Sol