O fenómeno do crescimento do mercado de alojamento local tem sido um dos grandes focos de discussão, gerando amores, ódios e invejas, num enredo que poderia até ser digno de novela de prime-time.
De um lado, estão os que acusam este mercado de estar desregulado, de fugir aos impostos, de existir em excesso, de fazer concorrência desleal ao sector hoteleiro e até de aumentar o valor das rendas e do imobiliário nacional.
Do outro, o reconhecimento de que este mercado ajudou a recuperar os centros das cidades com obras de reabilitação, aumentando por esta via o número de empregos no sector da construção (que estava há muito estagnado e acabou também por absorver os emigrantes que estavam em países como Angola e se viram obrigados a retornar ao seu país), estimulando a criação do próprio emprego, ajudando a recuperar o mercado imobiliário e a dinâmica do turismo no País.
Reconheço que existem verdades de parte a parte, mas há umas que são mais verdades que outras.
Não tenho dúvidas de que o alojamento local, foi um dos grandes impulsionadores da retoma do sector imobiliário, lado a lado com o investimento estrangeiro.
A reabilitação urbana de edifícios que estavam devolutos e degradados há décadas é um facto inegável e um fenómeno que se verifica, maioritariamente à custa do investimento privado. E não sejamos hipócritas: beneficia todos – construção, imobiliário, sector hoteleiro e setor de serviços. Se hoje as cidades estão renovadas, reabilitadas e de cara lavada, muito o devem ao alojamento local.
Não há dúvida de que o aumento de ativos dirigidos para este mercado, faz com que estes não estejam no chamado “arrendamento normal”. Mas este é um problema que não vem de agora, e o alojamento local não pode nem deve ser o bode expiatório do arrendamento. Há anos que se fala na ausência de dinâmica do mercado de arrendamento, da inexistente oferta de ativos a rendas que as famílias possam pagar, da necessidade da criação de mecanismos que protejam os senhorios em caso de incumprimento, e da excessiva carga fiscal sobre este mercado. Claro está que, perante este cenário, e havendo alternativas mais seguras e rentáveis, os proprietários têm o direito de optar pelo que é mais atrativo.
Vivemos num País onde sempre houve alojamento local, tradicionalmente mais fixado na região do Algarve, que sempre coexistiu de forma saudável com o sector hoteleiro. Recordo aliás, um encontro que tive este verão com representantes dos sectores da segurança, turismo, hotelaria e até autarquias, entre outros, da região algarvia, e que confirmou a convergência de pensamento de diferentes sectores sobre a importância para o nosso país, do Turismo quando conjugado com o imobiliário.
Felizmente, podemos neste momento dar-nos ao luxo de dizer que há espaço para todos. Desde que todos hajamos de boa-fé.
Luis Lima
Presidente da APEMIP
luislima@apemip.pt
Publicado no dia 12 de Dezembro de 2016 no Jornal i