Todas os esforços a desenvolver, no sentido de estancar a falência das famílias que pediram empréstimos para adquirir casa própria e de evitar a indesejável solução da entrega do imóvel ao banco com as conhecidas consequências que esta opção determina, todos estes esforços devem ser aplaudidos e incentivados.
Digo, há muito, que a precipitada solução das dações de imóveis como resgate de dívidas por pagar, faz aumentar o volume de ativos indesejáveis nos bancos e gera um ciclo vicioso que passa pela desvalorização forçada desses mesmos imóveis para voltar a provocar adicionais dações de propriedades imobiliárias.
Tais soluções não servem as famílias, não servem o sistema financeiro e não servem a Economia do país. O cenário de um Portugal onde o número de famílias que passam a morar numa rulote cresce todos os dias, numa reprise de certas películas cinematográficas, que há alguns anos documentaram épocas deprimidas dos Estados Unidos da América, deve ser evitado a todo o custo.
Tais imóveis, a que se junta uma significativa oferta imobiliária das periferias das grandes cidades destinada a uma procura que deixou de ter acesso ao crédito, terão de encontrar outro destino, que não um mercado de compra e venda em época de saldos, assegurando uma oferta para o arrendamento urbano, em primeira linha para as próprias famílias que não conseguem pagar a prestação do empréstimo contraído para a compra da casa.
A constituição de um fundo que gerisse esses ativos, de uma forma mais adequada à manutenção de um verdadeiro mercado imobiliário, é uma dessas soluções já ensaiada no âmbito, grosso modo, da segurança social. Uma solução que não contribui para desvalorizar e distorcer o próprio mercado, que não tenta nivelar por baixo todo o património construído, ignorando a diversidade do próprio mercado, pela qualidade e localização da oferta disponível.
Garantir uma significativa oferta para o mercado do arrendamento urbano com base nessas situações limite (contemplando, inclusivamente, uma espécie de direito de preferência no arrendamento para as famílias que foram obrigadas a entregar a casa que tinham adquirido), é uma opção que deve estar em cima da mesa e que, obviamente, saúdo coerentemente com o que tenho vindo a defender sobre esta mesma matéria.
Esta pode ser mesmo a solução para fazer diminuir parte do crédito mal parado existente nos bancos portugueses, sem por em causa as regras que devem reger um mercado saudável, poupando humilhação e falta de autoestima a muitos portugueses, ao evitar que a habitação social se confunda com um acampamento de rulotes, enquanto muito oferta imobiliária jaz virgem, sem que os interessados possam assumir-se como procura.
Luís Lima
presidente da APEMIP
Luis.lima@apemip.pt
Publicado no dia 25 de maio de 2012 no Sol