Numa entrevista que concedi para um suplemento de um jornal dedicado À Feira Internacional de Construção, CONCRETA, que amanhã termina na EXPONOR, disse que, às vezes, quando os ventos são fortes e sopram de muitas direcções, a simples tarefa de manter a chama acesa pode já ser um enorme sucesso. Foi, aliás, a partir desta minha expressão que o jornalista que me entrevistou escolheu o título para a entrevista.
Nessa conversa, disse também que, para irmos mais longe do que simplesmente manter a chama acesa – o que às vezes pode já ser muito importante -, importa definir, com o máximo rigor possível, os objectivos exequíveis de cada momento. A imagem de ventos muito fortes a soprar de muitas direcções e dos esforços que devemos conjugar na tarefa de manter a chama acesa só tem algum sentido se perspectivarmos ir mais além do que apenas manter a chama durante algum tempo.
Teremos – também o digo com frequência – de mudar alguns paradigmas instalados no sector para realmente alcançar os nossos verdadeiros objectivos. O paradigma da compra de casa como solução para o problema da habitação, que ainda vigora entre nós, começa a ceder algum espaço ao paradigma do arrendamento urbano. Também a Reabilitação Urbana começa a impor-se ao desejo, dominante durante muitos anos, da construção nova.
Todas estas tendências, a meu ver inevitáveis e necessárias, podem encontrar oposição num paradigma que também devia mudar, mas que teima em marcar o sector – o paradigma fiscal da transformação do imobiliário numa espécie de árvore das patacas para as receitas públicas. Paradigma perigoso por ser castrador das próprias potencialidades deste sector na recuperação económica do país.
Paradigma que, em vez de mudar está a sofrer mutações como essa que parece traduzir-se na contradição de quem prefere a ilusão de que certa fonte de receitas fiscais será eterna e crescerá à lucidez de quem sabe que algumas mudanças favoráveis aos contribuintes, individualmente considerados, resultam no efectivo aumento de receitas que o pais precisa.
É o caso dos enormes benefícios que a Reabilitação Urbana poderá trazer à nossa Economia, desde que articulada com o Arrendamento Urbano e desde que este mercado emergente possa realmente crescer, o que implica uma maior justiça fiscal para o próprio arrendamento, mormente na aplicação de uma taxa liberatória a estes rendimentos.
Pensar que os incentivos à captação de investimentos para este sector se traduzem na quebra de receitas fiscais é ter uma visão muito limitada da nossa própria realidade. Tais incentivos farão crescer, pela dinamização do mercado, o bolo que o Imobiliário oferece às contas do Estado. O contrário, bem pelo contrário, não.
Luís Lima
Presidente da APEMIP
luis.lima@apemip.pt
Publicado no dia 21 de Outubro de 2011 no Diário de Notícias