Entre plafonamentos e outras sustentabilidades, o tema da segurança social, que tem dominado grande parte da campanha eleitoral e está quase sempre centrado no que o futuro reserva às pensões de reforma garantidas em Portugal, vai também estar, indirectamente, em debate no seminário que a Associação de Profissionais e Empresas de Mediação Imobiliária de Portugal (APEMIP) promoverá, no dia 9 de Outubro em Lisboa, no âmbito do Salão Imobiliário de Portugal (SIL 2015).
Será, seguramente, uma das reflexões a subir ao segundo painel do referido seminário – a importância estratégica do arrendamento urbano para a sustentabilidade do sector imobiliário – e prende-se com uma recuperada vocação do investimento no imobiliário português, como complemento de reforma para muitos aforradores cujas poupanças, numa velha tradição portuguesa, são canalizadas para garantir mais segurança no final da vida.
Como referi, embora de passagem, no último texto que aqui deixei à reflexão dos leitores, o tema da segurança social, que tem estado sobre todas as mesas de todos os debates, é também um dos pilares do futuro do Arrendamento Urbano em Portugal, na exacta medida em que este mercado volta a ser um investimento prudente e seguro capaz de também se assumir como uma fonte complementar de reformas crescentemente menos generosas.
Como também dizia na semana passada, o investimento no mercado de arrendamento urbano não oferecerá as mais valias rápidas e significativas que o mercado de compra e venda de imóveis, em tempos passados, chegou a proporcionar, mas pode oferecer uma segurança acrescida a quem nele aposte e, por inerência, um vector de estabilidade a um mercado fundamental para o equilíbrio da nossa Economia.
É nesta base que me atrevo a prever que cinco dias depois das eleições de 4 de Outubro, naquele período de limbo político que se segue a umas eleições de início de legislatura, no Salão Imobiliário de Portugal o tema dominante neste presente período de campanha eleitoral, ou seja, o tema da sustentabilidade da segurança social voltará a ser debatido, por também se cruzar nos caminhos do imobiliário português.
Isto – recorde-se – não é nada de novo na nossa tradição. O investimento no imobiliário, tendo em vista rendimentos seguros e regulares, foi uma realidade durante longos períodos da nossa história, em especial quando o mercado de arrendamento funcionou sem as distorções que durante alguns períodos foram impostas, nomeadamente com o congelamento das rendas. A complexidade desta temática volta a impor-se na nossa sociedade.
É que esta velha e nova vocação do imobiliário – como vector de atração de investimentos e poupanças – implica, ou devia implicar, uma reapreciação da fiscalidade sobre o imobiliário, que diferenciasse as tributações, aliviando as que se aplicam a imóveis destinados à habitação permanente do proprietário, sem penalizar as que incidirão sobre rendimentos obtidos com os meios imobiliários.
Políticas fiscais à parte, nem o imobiliário escapará ao tema da sustentabilidade da segurança social. Cinco dias depois das eleições para as legislativas.
Luís Lima
Presidente da CIMLOP
Confederação da Construção e do Imobiliário de Língua Oficial Portuguesa
presidente@cimlop.com
Publicado no dia 28 de Setembro de 2015 no Jornal i