Um dos melhores e mais atractivos exemplos que a Europa saída da II Guerra Mundial oferece ao Mundo, é a vocação social dos Estados com a garantia às populações de serviços mínimos em áreas como as da Saúde e da Educação, garantia que também é um pilar para o próprio crescimento e desenvolvimento dos países.
Em duas pinceladas largas, direi, sem querer entrar em qualquer discussão ideológica e muito menos na linha da matriz maniqueísta da Guerra Fria, que a Europa Ocidental tem ensaiado, com potencial sucesso, uma solução intermédia que mistura a frieza das sociedades que se limitam às soluções do mercado com a utopia das sociedades que apontavam para um colectivismo pouco produtivo.
Este equilíbrio, que é o equilíbrio que os políticos tentam, ou devem tentar, alcançar com as naturais dificuldades de uma tal tarefa, obtêm-se pela cobrança de impostos em sociedades onde as economias paralelas sejam residuais e onde haja condições para que se façam investimentos reprodutivos capazes de gerar a riqueza necessária para um funcionamento desta natureza.
É sabido que, em momentos de maior aperto, quando algumas variáveis deste cenário estão descontroladas, como por exemplo as contas públicas e o défice externo, a tentação de esticar a corda dos impostos sobre os contribuintes pode ser muita e até poderia ser eficaz, mesmo que desagradável, não fosse o caso de impostos excessivos poderem matar, simbolicamente, o próprio Estado.
Sem querer arvorar-me em analista político, julgo que este é um dos sentidos das palavras que a Dra Manuela Ferreira Leite proferiu recentemente, numa Conferência da Ordem dos Economistas, quando lembrou que não há sistemas fiscais perfeitos mas também não há sistemas que resistam ao atropelamento dos princípios mínimos básicos.
Esticar a corda dos aumentos dos impostos, por exemplo na sensível área dos impostos sobre a propriedade, pode ter, como diz a antiga líder do PSD e antiga ministra das Finanças, um efeito contrário ao pretendido, lançando uma maldição sobre o nosso Estado Social pela transformação desse clássico campo de receitas em verdadeiros mortórios de árvores de patacas.
Luís Lima
Presidente da APEMIP
luis.lima@apemip.pt
Publicado no dia 29 de Novembro de 2011 no Jornal de Notícias e no Diário de Notícias