Confirmando os indicadores positivos que começaram a surgir no segundo semestre de 2013, este último ano registou uma quebra no número de dações de imóveis entregues por particulares por incumprimento de obrigações assumidas na ordem dos 54%. Mesmo tendo em conta que o universo de potenciais famílias inadimplentes tem vindo a baixar com as dações anteriores, a verdade é que esta quebra indicia que o fenómeno tende a estacionar e a voltar aos valores normais que sempre ocorrem.

A crise que chegou em 2008 trouxe ao nosso vocabulário o verbo adimplir, verbo transitivo que traduz o ato de cumprir ou realizar um contrato, uma obrigação ou algo semelhante no prazo estabelecido. Na verdade, este verbo começou a ser conjugado pela negativa, em referência expressa às crescentes inadimplências por parte de particulares e empresas, relativamente às instituições financeiras, ao fisco e à Segurança Social. É palavra que soa menos mal do que falências por ser muito menos reconhecida.

Mas, por maior arte que tenha a linguagem, a inadimplência, quando muito significativa, traduz uma realidade que importa analisar com muita atenção pois quando os inadimplentes são muitos,  não são, muito provavelmente, eles os únicos culpados da situação e, muitas vezes, não são sequer os que devem ser vistos como os mais responsáveis por tais incumprimentos. Em Portugal, este cuidado tem sido especialmente assumido pelas instituições financeiras.

Ao preferirem renegociar as dívidas em vez de seguir rapidamente para a penhora, aquelas instituições mostraram uma visão inteligente da situação vivida em Portugal e acautelaram os seus próprios interesses protegendo, até ao possível, os interesses dos seus clientes mais fragilizados. Menos flexível, embora também corresponsável pela situação foram algumas instituições públicas do Estado a revelarem uma visão muito mais estreita e imediata.

O optimismo moderado com que entramos, também neste mercado, em 2014 tem de ser consolidado com políticas adequadas à nossa própria realidade e que passam por renunciar a um crónico esticar da corda, por exemplo em sede de fiscalidade sobre o património. Até para não sermos eternos inadimplentes.

Luís Lima
Presidente da CIMLOP
Confederação da Construção e do Imobiliário de Língua Oficial Portuguesa
presidente@cimlop.com

Publicado no dia 20 de janeiro de 2014 no Diário Económico

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