Ao que parece, o programa português de atracção de investimento pela atribuição de autorizações de residência é o melhor de todos os que existem no Mundo, pelo menos na apreciação da Henley and Partners.
Esta empresa global – também com escritório em Portugal – tem vindo a especializar-se na área da consultoria em questões relacionadas com o crescente fenómeno de mobilidade residencial transnacional a tocar indivíduos e famílias.
Para estes especialistas, o investimento mínimo de 500 mil euros (em alguns casos até menos) coloca o programa português, mais conhecido pelos vistos gold, no primeiro lugar dos programas existentes: o investimento é baixo e os encargos fiscais na venda do imóvel atraentes.
O critério de avaliação não se esgota no preço mas analisados todos os itens , o programa português parece insuperável. Seguir-se-ão os programas da Áustria e da Bélgica, num ranking que contemplou 19 programas de atracção de investimento e residência analisados.
Sempre defendi a bondade destes programas e fico satisfeito por saber que o nosso é considerado o melhor do Mundo, embora eu tenha sempre algum pudor em arriscar classificações tão taxativas.
É seguramente bom – sempre o disse – como bom é também o regime fiscal especial para residentes da União Europeia que optem por Portugal, mas é necessário que funcione, que se ofereça tal qual promete oferecer-se.
Infelizmente o tal e insuperável programa português tem estado quase parado, alegadamente como sequela da detenção, no âmbito de uma investigação sobre atribuição de vistos “gold”, de pessoas suspeitas de corrupção, branqueamento de capitais, tráfico de influência e peculato.
Neste contexto ser ou não ser o melhor, ser ou não ser insuperável pouco importa. Será quase como ter um Cristiano Ronaldo pronto a jogar, a saber marcar golos como ninguém, mas nunca o convocar para os jogos decisivos.
O Cristiano Ronaldo é realmente insuperável em qualquer equipa mas só pode ostentar esse título com proveito para ele e para todos nós se efectivamente for chamado a jogar com alguma regularidade, o que é igualmente válido para as Autorizações de Residência por Investimento.
Luís Lima
Presidente da CIMLOP
Confederação da Construção e do Imobiliário de Língua Oficial Portuguesa
presidente@cimlop.com
Publicado no dia 06 de Julho de 2015 no Diário Económico